{"id":10027,"__str__":"Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito n\u00ba 1 de 2026","link_detail_backend":"/materia/10027","metadata":{},"numero":1,"ano":2026,"numero_protocolo":8,"data_apresentacao":"2026-03-02","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, Vereador Fernando Cairuga, Bancada PSDB, Vereador Evandro Oliveira, Bancada Republicano, Vereador Ant\u00f4nio Machado, Bancada PL, Claiton Dornelles, Bancada PSDB,  na forma regimental, ap\u00f3s  ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha, Conforme divulga\u00e7\u00e3o nas p\u00e1ginas oficiais da prefeitura, que o Gin\u00e1sio Municipal de Esportes Pl\u00e1cido dos Santos passaria por ampla reforma, com investimento de recursos p\u00fablicos e emendas parlamentares destinadas \u00e0 sua recupera\u00e7\u00e3o. O presente pedido visa garantir transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e prestar esclarecimentos \u00e0 comunidade de S\u00e3o Jer\u00f4nimo, que aguarda a conclus\u00e3o da obra para uso esportivo e comunit\u00e1rio.\r\nConsiderando que, at\u00e9 a presente data, a obra n\u00e3o foi conclu\u00edda, encontrando-se paralisada e praticamente sem utiliza\u00e7\u00e3o pela comunidade, requer-se que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tQual o valor total investido na referida reforma, discriminando recursos pr\u00f3prios e oriundos de emendas parlamentares;\r\n\u2022\tQual a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra;\r\n\u2022\tQual o prazo contratual inicialmente previsto para conclus\u00e3o;\r\n\u2022\tSe houve aditivos contratuais ou prorroga\u00e7\u00e3o de prazo;\r\n\u2022\tQuais os motivos da paralisa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o conclus\u00e3o total da obra;\r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o oficial para t\u00e9rmino e entrega \u00e0 comunidade;\r\n\u2022\tQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para garantir a finaliza\u00e7\u00e3o da obra.\r\n\u2022\tE c\u00f3pia do contrato para a presta\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o.\r\nJustificativa oral.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10027/requerimento_ao_providencia_ao_prefeito-_ginasio_de_esporte..docx","data_ultima_atualizacao":"2026-03-02T15:01:28.044353-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":85,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[87]}