{"id":10486,"__str__":"Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 12 de 2026","link_detail_backend":"/materia/10486","metadata":{},"numero":12,"ano":2026,"numero_protocolo":22,"data_apresentacao":"2026-03-23","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, J\u00falio Cesar Prates Cunha, que, por meio dos setores competentes, proceda com a notifica\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica CEEE Equatorial, bem como do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, para que realizem a\u00e7\u00f5es de poda preventiva de \u00e1rvores em \u00e1reas urbanas do Munic\u00edpio, especialmente aquelas que se encontram em contato ou pr\u00f3ximas \u00e0 rede el\u00e9trica.\r\nJUSTIFICATIVA: A presente proposi\u00e7\u00e3o se justifica diante do crescente n\u00famero de interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica, ocasionadas principalmente pela queda de galhos e \u00e1rvores sobre a rede de distribui\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que se agrava em per\u00edodos de vento e chuvas intensas.\r\nAl\u00e9m dos transtornos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como preju\u00edzos materiais, interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais e riscos \u00e0 seguran\u00e7a, tal cen\u00e1rio tamb\u00e9m representa potencial perigo \u00e0 integridade f\u00edsica dos mun\u00edcipes, podendo ocasionar acidentes graves.\r\nRessalta-se que a manuten\u00e7\u00e3o preventiva, por meio da poda adequada da vegeta\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 rede el\u00e9trica, \u00e9 medida essencial para garantir a continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico de energia, bem como para prevenir ocorr\u00eancias que demandem atua\u00e7\u00e3o emergencial do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil.\r\nDessa forma, torna-se necess\u00e1ria a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos \u00f3rg\u00e3os competentes e da concession\u00e1ria respons\u00e1vel, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um planejamento cont\u00ednuo de podas, especialmente nos pontos mais cr\u00edticos do Munic\u00edpio.\r\nS\u00e3o Jer\u00f4nimo, 23 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\r\nVereador Evandro Oliveira\r\nBancada do Republicanos","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10486/requerimento_de_providencias_ao_prefeito_0003.2026.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-03-23T15:05:52.644848-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":83,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[89]}