{"id":10688,"__str__":"Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito n\u00ba 7 de 2026","link_detail_backend":"/materia/10688","metadata":{},"numero":7,"ano":2026,"numero_protocolo":51,"data_apresentacao":"2026-04-27","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito\r\nO Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, J\u00falio Cesar Prates Cunha, que, por meio da \r\nSecretaria do Planejamento, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Mobilidade Urbana e Habita\u00e7\u00e3o, informe a esta Casa Legislativa:\r\na) Em que fase encontra-se o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua H\u00e9lio Ant\u00f4nio da Silva, Bairro Centro;\r\nb) Se o recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), encaminhado em 12 de janeiro de 2026 pelo Gabinete do Deputado Estadual Edivilson Brum, j\u00e1 foi formalmente recebido e incorporado ao or\u00e7amento municipal para a execu\u00e7\u00e3o da referida obra;\r\nc) Qual a previs\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para o in\u00edcio do cal\u00e7amento da mencionada via p\u00fablica.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o tem por finalidade buscar informa\u00e7\u00f5es oficiais junto ao Poder Executivo Municipal acerca do andamento do projeto e da previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua H\u00e9lio Ant\u00f4nio da Silva, no Bairro Centro.\r\nConforme divulgado, foi encaminhado ao Munic\u00edpio, em 12 de janeiro de 2026, recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por interm\u00e9dio do Gabinete do Deputado Estadual Edivilson Brum, destinado para a realiza\u00e7\u00e3o da referida obra, circunst\u00e2ncia que gerou expectativa entre os moradores da localidade.\r\nDiante disso, torna-se necess\u00e1rio que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal esclare\u00e7a em que est\u00e1gio se encontra o projeto e qual a previs\u00e3o concreta para o in\u00edcio do cal\u00e7amento, tendo em vista tratar-se de demanda antiga e de relevante interesse da comunidade.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10688/requerimento_de_providencias_ao_prefeito_0006.2026.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-04-27T15:03:29.839639-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":85,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[89]}