{"id":10885,"__str__":"Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 41 de 2026","link_detail_backend":"/materia/10885","metadata":{},"numero":41,"ano":2026,"numero_protocolo":84,"data_apresentacao":"2026-06-22","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal J\u00falio Cesar Prates Cunha, bem como \u00e0 Secretaria competente, o seguinte pedido, que estude a viabilidade de disponibilizar um ve\u00edculo para realizar o recolhimento peri\u00f3dico de lixo eletr\u00f4nico nas localidades do interior de S\u00e3o Jer\u00f4nimo, bem como promover ampla divulga\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o.\r\nJustificativa:\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o visa facilitar o descarte correto de materiais eletr\u00f4nicos pela popula\u00e7\u00e3o do interior, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e evitando o descarte irregular desses res\u00edduos.\r\nSugere-se que a divulga\u00e7\u00e3o seja realizada por meio das Escolas, UBSs, Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias e redes sociais do Munic\u00edpio, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de pontos de coleta em locais estrat\u00e9gicos ou de um cronograma de recolhimento nas comunidades.\r\nRessalta-se que o munic\u00edpio j\u00e1 conta com um cont\u00eainer para descarte de lixo eletr\u00f4nico em frente ao Gin\u00e1sio Municipal de Esportes Pl\u00e1cido Cunha dos Santos, sendo importante ampliar esse servi\u00e7o para atender tamb\u00e9m os moradores do interior.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10885/requerimento_de_providencia_ao_prefeito_-_lixo_eletronico_interior.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-06-22T12:00:25.307208-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":83,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[87]}