{"id":10892,"__str__":"Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito n\u00ba 10 de 2026","link_detail_backend":"/materia/10892","metadata":{},"numero":10,"ano":2026,"numero_protocolo":87,"data_apresentacao":"2026-06-22","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador Roger Marques, integrante da bancada do Republicanos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem requerer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, o seguinte:\r\n Considerando a relev\u00e2ncia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Gramal para a garantia do acesso \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o da zona rural e o fato de a unidade permanecer fechada enquanto aguarda a execu\u00e7\u00e3o de reforma em sua estrutura, gerando preocupa\u00e7\u00e3o e inseguran\u00e7a aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, requer-se o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nSolicita-se ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa:\r\n1.\tExiste projeto de reforma elaborado para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Gramal?\r\nEm caso positivo, solicita-se o encaminhamento de c\u00f3pia integral do projeto \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores.\r\n2.\tQual a previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras de reforma da UBS do Distrito de Gramal?\r\n3.\tExiste dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica prevista para a execu\u00e7\u00e3o da referida reforma?\r\n\t- Em caso positivo, informar a rubrica or\u00e7ament\u00e1ria, a fonte de recursos e o valor previsto para a execu\u00e7\u00e3o da obra.\r\n4.\tEm que fase administrativa se encontra o processo para realiza\u00e7\u00e3o da reforma (elabora\u00e7\u00e3o de projeto, an\u00e1lise t\u00e9cnica, capta\u00e7\u00e3o de recursos, licita\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o ou outra etapa)?\r\n5.\t Informar se houve laudo, parecer t\u00e9cnico ou ato administrativo que recomendou ou determinou o fechamento da unidade, encaminhando c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o correspondente.\r\n\r\nS\u00e3o Jer\u00f4nimo, 22 de junho de 2026.\r\nRoger da Silva Marques\r\nVereador- Republicanos","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10892/requerimento_de_providencias__ao_prefeito___hoje.docx","data_ultima_atualizacao":"2026-06-22T15:22:16.236042-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":85,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[88]}