{"id":2614,"__str__":"XXXXX n\u00ba 288 de 2018","link_detail_backend":"/materia/2614","metadata":{},"numero":288,"ano":2018,"numero_protocolo":3,"data_apresentacao":"2018-10-08","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Os Vereadores que esta subscrevem, requerem ap\u00f3s ouvido Plen\u00e1rio, solicitarem ao Poder Executivo o relat\u00f3rio dos valores repassados ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jer\u00f4nimo referente aos 50% do IPVA arrecadados em 2017 e 2018, dos ve\u00edculos domiciliados no Munic\u00edpio conforme prev\u00ea o art. 12 par\u00e1grafo 1\u00ba da Lei Estadual n\u00ba 8.115/1985, bem como, que seja informado onde est\u00e3o sendo empregados estes recursos e se existem inadimplentes no exerc\u00edcio corrente.\r\nJustificativa: A solicita\u00e7\u00e3o pelo fato de que as vias pavimentadas com asfalto necessitam de repara\u00e7\u00e3o imediata, onde parte da malha vi\u00e1ria est\u00e1 esburacada, como tamb\u00e9m as vias pavimentadas com paralelep\u00edpedo necessitam do reassentamento e nivelamento das pedras. Al\u00e9m disso os passeios p\u00fablicos precisam de uma aten\u00e7\u00e3o onde h\u00e1 diversos pontos com irregularidade colocando em risco a seguran\u00e7a dos pedestres.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2614/prop._08.10.18-_relatorios_da_arrecadacao_ipva.odt","data_ultima_atualizacao":"2018-10-08T13:37:10.252637-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[8,22]}