{"id":2744,"__str__":"XXXXX n\u00ba 384 de 2018","link_detail_backend":"/materia/2744","metadata":{},"numero":384,"ano":2018,"numero_protocolo":102,"data_apresentacao":"2018-12-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Os Vereadores que esta subscrevem, requerem ap\u00f3s ouvido Plen\u00e1rio, solicitarem ao Poder Executivo, que crie um Programa municipal de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos, onde o programa compre alimentos produzidos pela agricultura familiar e repasse a entidades e ou pessoas cadastradas no CAD \u00daNICO (Cadastro \u00danico) e Assist\u00eancia Social, nos moldes do PAA (Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos) do Governo Federal, sendo que aprova\u00e7\u00e3o dos produtos fornecidos seja dada atrav\u00e9s do CONDERPA, com acompanhamento e responsabilidade t\u00e9cnica da Secretaria da Agricultura municipal em parceria com EMATER/RS. O Programa visa duas finalidades b\u00e1sicas: promover o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e incentivar a comercializa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar. O Programa municipal visa complementar o Programa Federal levando maior n\u00famero de fam\u00edlias assistida pela Assist\u00eancia Social e produtores rurais estarem inseridos na mesma.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2744/prop._17.12.18-paa_e_cad_unico.odt","data_ultima_atualizacao":"2018-12-17T15:59:31.316499-02:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[8]}