{"id":3598,"__str__":"XXXXX n\u00ba 2 de 2020","link_detail_backend":"/materia/3598","metadata":{},"numero":2,"ano":2020,"numero_protocolo":9,"data_apresentacao":"2020-03-02","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Os Vereadores que esta subscrevem, requerem ap\u00f3s ouvido Plen\u00e1rio, solicitarem ao Poder Executivo atrav\u00e9s das Secretarias competentes que venha tratar a situa\u00e7\u00e3o de estiagem com mais urg\u00eancia e seriedade poss\u00edvel, tendo como ponto de partida a cria\u00e7\u00e3o de programas que amenizem a situa\u00e7\u00e3o, aportando recursos financeiros municipais, at\u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o do Governo do Estado RS e Federal com a mesma. Investir em recursos municipais na compra de kits de irriga\u00e7\u00f5es para uso  itinerantes nas comunidades rurais  tendo como objetivo amenizar as situa\u00e7\u00f5es mais prec\u00e1rias e identificadas, cria\u00e7\u00e3o de programas que fomentam a reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua na propriedade, sendo para  consumo humano, de dessedenta\u00e7\u00e3o animal e irriga\u00e7\u00e3o. Tendo em vista a situa\u00e7\u00e3o decorrente dos \u00faltimos anos de d\u00e9ficit h\u00eddrico no munic\u00edpio e no Estado do RS. N\u00e3o mais podendo a cada estiagem fazer com que o produtor rural venha sofrer por falta de programa, proposta tendo como base preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es futuras.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/3598/prop._02.03.20-estiagem_produtor_rural.odt","data_ultima_atualizacao":"2020-03-02T16:11:10.452760-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[8]}