{"id":8563,"__str__":"Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito n\u00ba 4 de 2025","link_detail_backend":"/materia/8563","metadata":{},"numero":4,"ano":2025,"numero_protocolo":76,"data_apresentacao":"2025-05-12","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas,  na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha, atrav\u00e9s da Secretaria de Defesa Civil  que seja informado a essa Casa Legislativa em que situa\u00e7\u00e3o se encontra o Plano de Conting\u00eancia para Enchente no Munic\u00edpio.\r\nJustificativa: Em Maio de 2024 vivemos uma das maiores Enchentes da Hist\u00f3ria de S\u00e3o Jer\u00f4nimo que causou s\u00e9rios preju\u00edzos socioecon\u00f4micos para o munic\u00edpio, afetando moradias, infraestrutura, com\u00e9rcio e a vida cotidiana das pessoas. Um preparo adequado pode mitigar esses impactos. \u00c9 extremamente necess\u00e1rio e urgente um Plano de Conting\u00eancia para Enchente efetivo no nosso Munic\u00edpio, pois, a aus\u00eancia de um plano de a\u00e7\u00e3o eficaz e de recursos adequados coloca em risco a vida, a sa\u00fade e o patrim\u00f4nio dos cidad\u00e3os. \u00c9 um direito fundamental da popula\u00e7\u00e3o esperar que o governo municipal esteja preparado para garantir sua seguran\u00e7a em momentos de crise.\r\n As enchentes s\u00e3o recorrentes em nossa regi\u00e3o, a experi\u00eancia de maio de 2024 serviu de aprendizado para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e de resposta eficientes.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8563/09.25_-_plano_de_contingencia_para_enchente.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-05-12T14:31:02.012451-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":85,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[48]}