{"id":8964,"__str__":"Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 96 de 2025","link_detail_backend":"/materia/8964","metadata":{},"numero":96,"ano":2025,"numero_protocolo":168,"data_apresentacao":"2025-08-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requerimento de Provid\u00eancias ao Prefeito\r\nO Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha que, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Meio Ambiente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras fechadas, dotadas de tampas, nas ruas que ainda n\u00e3o contam com containers de coleta de res\u00edduos, com o objetivo de:\r\n1.\tEvitar que animais rasguem sacos de lixo, espalhando sujeira pelas vias p\u00fablicas e cal\u00e7adas;\r\n2.\tManter a limpeza e organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, preservando a sa\u00fade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o;\r\n3.\tFacilitar e agilizar o trabalho das equipes de coleta de res\u00edduos, garantindo maior efici\u00eancia no servi\u00e7o.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o visa atender uma demanda recorrente da comunidade, uma vez que em diversas ruas os moradores s\u00e3o obrigados a deixar o lixo diretamente sobre o ch\u00e3o ou em sacos expostos, o que resulta em sujeira quando animais os rasgam. Essa situa\u00e7\u00e3o compromete a limpeza urbana, causa transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aumenta os riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de lixeiras fechadas, com tampas adequadas, contribuir\u00e1 para a preserva\u00e7\u00e3o da higiene, da qualidade ambiental e da est\u00e9tica urbana, al\u00e9m de auxiliar diretamente no trabalho da coleta, evitando que os garis tenham de recolher res\u00edduos espalhados.\r\nDiante do exposto, solicita-se a devida aten\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias do Poder Executivo Municipal.\r\n\r\nS\u00e3o Jer\u00f4nimo, 18 de agosto de 2025.\r\n\r\nVereador Evandro Oliveira\r\nBancada do Republicanos","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8964/requerimento_de_providencias_ao_prefeito_0016.2025.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-08-18T13:39:44.973817-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":83,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[89]}