{"id":9011,"__str__":"Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 35 de 2025","link_detail_backend":"/materia/9011","metadata":{},"numero":35,"ano":2025,"numero_protocolo":180,"data_apresentacao":"2025-08-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Os Vereadores Evandro Oliveira (Republicanos), Roger da Sa\u00fade (Republicanos), Professora Leni (Partido Liberal), J\u00falio Cesar (MDB), Renato Ferreira (PSDB), Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o (PSDB), Paulo S\u00e9rgio (Progressistas), Elisa Mara (PSDB), Danrlei Massena (PDT), Claiton Dornelles (PSDB), na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora solicitar a convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial, com a finalidade de discutir e esclarecer d\u00favidas acerca dos projetos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) em nosso munic\u00edpio, em especial os relacionados \u00e0s pol\u00edticas habitacionais.\r\nPara tanto, sugere-se o convite \u00e0s seguintes autoridades e representantes:\r\n\uf0a7\tSr. Petr\u00f4nio Jos\u00e9 Weber, Secret\u00e1rio Municipal de Governo;\r\n\uf0a7\tSr. Marcos Jos\u00e9 da Silva, Secret\u00e1rio Adjunto de Habita\u00e7\u00e3o;\r\n\uf0a7\tSr. Gabriel Pedroso, representante da empresa Eagle Talk.\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial tem como objetivo promover um espa\u00e7o de di\u00e1logo transparente e informativo sobre os projetos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) em andamento no munic\u00edpio.\r\nO tema \u00e9 de grande relev\u00e2ncia social, pois envolve diretamente o direito \u00e0 moradia digna, a seguran\u00e7a jur\u00eddica das fam\u00edlias e a valoriza\u00e7\u00e3o das comunidades locais. Muitos cidad\u00e3os ainda possuem d\u00favidas acerca dos procedimentos necess\u00e1rios, da documenta\u00e7\u00e3o exigida e das responsabilidades do Poder P\u00fablico e das empresas envolvidas.\r\nA participa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Governo, do Secret\u00e1rio Adjunto de Habita\u00e7\u00e3o e do representante da empresa Eagle Talk se faz necess\u00e1ria para apresentar informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, esclarecer questionamentos e apontar os avan\u00e7os e desafios das pol\u00edticas habitacionais em curso.\r\n\r\nAssim, esta Sess\u00e3o Especial proporcionar\u00e1 n\u00e3o apenas a aproxima\u00e7\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal, o Executivo e a popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para a constru\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es conjuntas e mais eficazes na \u00e1rea habitacional, garantindo transpar\u00eancia e seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9011/requerimento_a_mesa_diretora.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-08-25T15:04:31.238814-03:00","ip":"179.108.71.219","ultima_edicao":"2025-08-25T15:04:31.053814-03:00","tipo":88,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":17,"anexadas":[],"autores":[37,86,3,89,48,87,49,50,88,84]}