{"id":9134,"__str__":"Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 118 de 2025","link_detail_backend":"/materia/9134","metadata":{},"numero":118,"ano":2025,"numero_protocolo":202,"data_apresentacao":"2025-09-22","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do PP, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, J\u00falio Cesar Prates Cunha, que, em parceria com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, viabilize a ades\u00e3o ao Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia (PROERD), promovendo a realiza\u00e7\u00e3o de palestras, cursos e demais atividades educativas nas escolas da sede e do interior do Munic\u00edpio.\r\nJustificativa\r\nO PROERD constitui-se em importante programa de preven\u00e7\u00e3o ao uso de drogas e \u00e0 pr\u00e1tica da viol\u00eancia, desenvolvido pela Pol\u00edcia Militar em parceria com as redes de ensino, com resultados comprovadamente positivos em diversos munic\u00edpios brasileiros.\r\nSua implementa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal contribuir\u00e1 para o fortalecimento da cidadania, o incentivo a pr\u00e1ticas de conviv\u00eancia pac\u00edfica e a conscientiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes, fam\u00edlias e educadores sobre os riscos do envolvimento com drogas e comportamentos violentos.\r\nA presente Indica\u00e7\u00e3o visa, portanto, atender \u00e0 demanda social por pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da juventude, ao fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o preventiva e ao desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es conjuntas entre escola, fam\u00edlia, comunidade e poder p\u00fablico.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saojeronimo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9134/requerimento_de_providencia_ao_prefeito_-_proerd_........docx","data_ultima_atualizacao":"2025-09-22T14:09:32.166957-03:00","ip":"179.108.71.219","ultima_edicao":"2025-09-22T14:09:31.964805-03:00","tipo":83,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":17,"anexadas":[],"autores":[48,87]}