17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/08/2020 - 18:00 Encerramento: 10/08/2020 - 00:00
Expedientes
Correspondencias Recebidas e lidas em Sessão:

OF.GP.Nº 202/2020 - Encaminha resposta de proposições do Poder Executivo.

OF.GP.Nº 203/2020 - Encaminha Resposta de Proposição do Poder Executivo.

Resposta ao Ofício nº 25/2020 encaminhado ao Gabinete do Governador.

Projeto de Lei do Legislativo nº 09/2020 - Institui a campanha Municipal de prevenção e Conscientização dos Portadores de Necessidades Especiais denominado Agosto Laranja no Municipio.

Projeto de Lei nº 43/2020 - Dá denominação ai Ginásio de Esportes da Escola Padre Luiz de Nadal.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta
1 - Proposições nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: Arthur dos Santos
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido plenário, solicitar a Mesa Diretora um Decreto Legislativo, nominando a acesso indicada no mapa em anexo, como acesso “Argemiro Rodrigues da Silva” localizada atrás do campo de futebol no Bairro Ouro Preto, atendendo os pedidos dos moradores que ali residem que tem dificuldades para solicitar ligações de água, luz e entrega de correspondência.
2 - Proposições nº 94 de 2020
Processo: -
Autor: Gilnei Ventura
solicitar ao Poder Executivo junto a Secretária de Obras que providencie a pavimentação com pedras ou bloquetos de cimento já existentes na Secretária de Obras , começando na casa de número 23 da rua Caetano Bianch até a Luis Miller Picarelli, sendo uma distância de 25metros.
3 - Proposições nº 95 de 2020
Processo: -
Autor: Amaro da Maré
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, que envie para o poder Executivo o pedido de uma área industrial na Vila do Irga, para instalação de uma empresa de limpeza em geral ( JR Limpezas em Geral) de cnpj 37.819.872/0001-96.
4 - Proposições nº 96 de 2020
Processo: -
Autor: Neti Poeta
A Vereadora que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Ofício ao Executivo e a Secretaria do Meio Ambiente, a fim de esclarecer o que está acontecendo em uma área na Rua: HelbertSchreinert, onde estão sendo depositados entulhos de obras, materiais plástico, podas de árvores, pedaços de eletroeletrônicos, pedaços de ferro, muitas roupas, vidros entre outros materiais que lá se encontram, ao mesmo tempo informar a FEPAM ( Fundação Estadual de Proteção Ambiental ) sobre o caso; que pode vir a causar danos ao meio ambiente, inclusive em nosso Rio Jacuí potencializando estrago com as cheias e as pessoas que moram nesta localidade . Pois lá não é local adequado para estes descartes.
5 - Proposições nº 97 de 2020
Processo: -
Autor: Valmir Nunes
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Executivo junto a Secretaria de Obras, que seja realizada a remoção da terra que está acumulada entre ERS 401 e a rua Antônio de Carvalho próximo a Ulbra.
6 - Proposições nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: Filipe da Agricultura
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, que a Mesa Diretora envie Moção de Apoio para o Governador do Estado, com o seguinte teor: Moção de Apoio à reivindicação dos(as) mais de 27 mil trabalhadores(as) da rede estadual de educação cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria. Os(as) profissionais pleiteiam a reversão da medida imposta pelo governo do estado amparados(as) as razões abaixo coadunadas:
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Amaro da Maré
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2020 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Neti Poeta
Projeto de Lei nº 10/2020 - Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização dos Portadores de Necessidades Especiais denominando AGOSTO LARANJA no Município.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 43/2020 - Dá denominação ao Ginásio de Esportes da Escola Padre Luiz de Nada.