{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Professora Leni", "ementa": "A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, solicita a mesa diretora, a Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento \u00e0 Jos\u00e9 Carlos de Oliveira, pelos 30 anos, de atividades da empresa BRISA VE\u00cdCULOS, em nosso munic\u00edpio, em raz\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o", "ementa": "O Vereador Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha, juntamente ao Departamento de Tr\u00e2nsito, que seja avaliado e feito um recuo no canteiro para estacionamento na Rua Mauricio Cardoso, em frente a Escola EEEF Prof. Alcides Conter, no Bairro Passo D\u2019areia.\r\n\r\nJustificativa Oral;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Roger da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador Roger da Silva Marques, integrante da Bancada do REPUBLICANOS,  na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 Mesa Diretora que seja concedido Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento aos Presidentes das Associa\u00e7\u00f5es de Agricultores do Munic\u00edpio, em raz\u00e3o dos relevantes e excelentes servi\u00e7os prestados em suas respectivas comunidades. Trata-se de um gesto de valoriza\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o pelo trabalho dedicado desses l\u00edderes, que t\u00eam contribu\u00eddo significativamente para o fortalecimento da agricultura local e para o desenvolvimento das localidades onde atuam.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Amaro da Mar\u00e9", "ementa": "O Vereador Amaro Jer\u00f4nimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 Mesa Diretora que seja realizada Sess\u00e3o Solene em homenagem ao senhor Carlos Augusto Melke Filho, Presidente da AELBRA \u2013 mantenedora da ULBRA, advogado e empres\u00e1rio, em raz\u00e3o de sua relevante atua\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a na implanta\u00e7\u00e3o do curso de Medicina da ULBRA no munic\u00edpio de S\u00e3o Jer\u00f4nimo e ao senhor Jo\u00e3o Pedro Palhano Melke, Vice-presidente da AELBRA, advogado e empres\u00e1rio, pela condu\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e articulada no processo de autoriza\u00e7\u00e3o de novos cursos de Medicina no Rio Grande do Sul, sendo o curso de S\u00e3o Jer\u00f4nimo um dos principais frutos de seu trabalho institucional. Ambos os homenageados t\u00eam se destacado pelo compromisso com o desenvolvimento educacional, social e econ\u00f4mico do munic\u00edpio de S\u00e3o Jer\u00f4nimo, raz\u00e3o pela qual justa e merecida homenagem por parte desta Casa Legislativa", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Relat\u00f3rio de Conclus\u00e3o de CPI n\u00ba 1 de 2025", "autor": "", "ementa": "Relat\u00f3rio de Conclus\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito 001/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2025", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 065, DE 25 DE ABRIL DE 2025 - ALTERA ART 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.066 DE 22 DE MAIO DE 2012.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 8674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 72/2025. - Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao Art. 1\u00ba do projeto de Lei n\u00ba 72/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 8579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2025", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 072, DE 16 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS -REFAZ 2025 E DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PARCELAMENTO DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS OU N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}]}