{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 001 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidor para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 9756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 002 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidor para a Secretaria da Agricultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 9757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 003 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 9758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 004 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidor para a Secretaria da Infraestrutura e Administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 9759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 005 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 9760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 006 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidor para a Secretaria do Interior e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 9761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 007 / 2026 - Altera as Leis Municipais 3.652/2018 e 3.657/2018 as quais criam os Cargos de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate a Endemias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 9762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 008 / 2026 - Autoriza a Realiza\u00e7\u00e3o de Parceria Volunt\u00e1ria com o Instituto Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Ache para execu\u00e7\u00e3o do Projeto Social \u201cPor 1 Sorriso\u201d \u2013 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o, e da outas provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 9763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 009 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a Secretaria da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 9765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o", "ementa": "PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 01/2026 - ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.435/2024 QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE S\u00c3O JER\u00d4NIMO, ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 9766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2026 - ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.437/2024 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A COMISS\u00c3O DE PATRIM\u00d4NIO E ALMOXARIFADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 9764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026. - Regulamenta os procedimentos de pesquisa de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}]}