{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Danrlei Massena", "ementa": "O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha  a urgente manuten\u00e7\u00e3o das ruas R. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Ach\u00e9, R. Frontino Pereira de Abreu, R. Teodoro de Almeida, R. Pedro Fantin e Rua Dr. Zeno Wengber. Essas vias apresentam diversas irregularidades, como buracos e falta de pavimenta\u00e7\u00e3o adequada, que comprometem a seguran\u00e7a dos pedestres e motoristas, al\u00e9m de prejudicarem o tr\u00e2nsito local. A revitaliza\u00e7\u00e3o dessas ruas \u00e9 essencial para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e qualidade de vida aos moradores da regi\u00e3o. Portanto, \u00e9 imperativo que a Prefeitura priorize essas interven\u00e7\u00f5es com a brevidade que a situa\u00e7\u00e3o requer.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Amaro da Mar\u00e9", "ementa": "O Vereador Amaro Jer\u00f4nimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras solicitar a implanta\u00e7\u00e3o de uma pracinha com playground para as crian\u00e7as do Assentamento J\u00e2nio Guedes, em local pr\u00f3ximo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da comunidade. A comunidade conta com um n\u00famero significativo de crian\u00e7as que, atualmente, n\u00e3o disp\u00f5em de um espa\u00e7o adequado para lazer, recrea\u00e7\u00e3o e conviv\u00eancia. A constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com brinquedos infantis proporcionar\u00e1 mais qualidade de vida, incentivar\u00e1 a pr\u00e1tica de atividades ao ar livre e fortalecer\u00e1 os la\u00e7os comunit\u00e1rios entre as fam\u00edlias do assentamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Veto Total ao PLL 014 / 2025", "situacao": "Veto autuado e incluso em pauta"}, {"id": 9978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 018 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 45.856,93 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e tr\u00eas centavos) e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 9979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 019 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 578.504,50 (Quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos) e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 9980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 020 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 9981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 021 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 6.850,00 (Seis mil, oitocentos e cinquenta reais) e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 9982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 022 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos reais) e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 9983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 023 / 2025 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Obras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 9984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 024 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 9985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 025 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 9986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 026 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 9987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 027 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 028 / 2026 - Autoriza o Munic\u00edpio de S\u00e3o Jer\u00f4nimo a firmar Conv\u00eanio com a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}]}