{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Paulo S\u00e9rgio", "ementa": "O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor  Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es porque a Van da Sa\u00fade que atende interior  com placa JDG1D82 n\u00e3o est\u00e1 circulando.\r\n\r\nJustificativa: Oral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Danrlei Massena", "ementa": "O vereador que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, para fins ser deliberada em Plen\u00e1rio e esta Casa possa envi\u00e1-la ao Secret\u00e1rio Estadual da Seguran\u00e7a P\u00fablica - RS, Coronel M\u00e1rio Yukio Ikeda, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel Ricardo Mattei Santos, em atendimento a solicita\u00e7\u00e3o da COMISS\u00c3O DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido concurso p\u00fablico.\r\nJUSTIFICATIVA: A institui\u00e7\u00e3o enfrenta grave d\u00e9ficit de efetivo, com aproximadamente 881 (oitocentas e oitenta e uma) vagas n\u00e3o preenchidas, conforme dados do Portal da Transpar\u00eancia do RS, em rela\u00e7\u00e3o ao quantitativo m\u00ednimo previsto em lei para a gradua\u00e7\u00e3o de Soldado, cujo efetivo fixado \u00e9 de 2.447 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete) militares, os quais constituem a base operacional da corpora\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Amaro da Mar\u00e9", "ementa": "O Vereador Amaro Jer\u00f4nimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Mesa Diretora que convide a Diretoria da Empresa AEGEA para realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial nesta Casa Legislativa, com a finalidade de debater e buscar esclarecimentos sobre as recorrentes interrup\u00e7\u00f5es no abastecimento de \u00e1gua em nosso munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o tem enfrentado, de forma cada vez mais frequente, per\u00edodos prolongados de desabastecimento, situa\u00e7\u00e3o que gera indigna\u00e7\u00e3o e enormes preju\u00edzos \u00e0s fam\u00edlias, ao com\u00e9rcio local e aos servi\u00e7os essenciais. Trata-se de um servi\u00e7o p\u00fablico essencial, cuja presta\u00e7\u00e3o adequada \u00e9 um direito da popula\u00e7\u00e3o e uma obriga\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria respons\u00e1vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o", "ementa": "O Vereador Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem por meio desta solicitar a Mesa Diretora que conceda o Premio Mulher Destaque as Seguintes Homenageadas: \r\n\r\nMULHER DESTAQUE 2026\r\n\r\nVEREADOR PAULO SERGIO \u2013 DAIANA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nVEREADOR DANRLEI MASSENA \u2013 KELLY DORNELLES OLIVEIRA\r\nVEREADOR AMARO DA MAR\u00c9 \u2013 ANG\u00c9LICA ALBUQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\nVEREADOR ROGER MARQUES \u2013 ROSALINA SERPA DA SILVA\r\nVEREADOR EVANDRO OLIVEIRA \u2013 CAROLINE COUTINHO BEUREN\r\n\r\nVEREADORA ELISA MARA \u2013 CARLA CRISTINA ORTNAU CIRIO E SANTOS\r\nVEREADOR CLAITON DORNELLES \u2013 \u00c9RIKA CARVALHO SANTOS\r\nVEREADOR RATINHO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O \u2013 DENISE MATTE RADA\r\nVEREADOR RENATO FERREIRA \u2013 MARINEY DO CARMO JACKS\r\n\r\nVEREADORA PROFESSORA LENI \u2013 NADIR KRIGER\t\r\nVEREADOR ANTONIO MACHADO \u2013 ELISSANDRA MOREIRA LANZARINI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Machado Banha", "ementa": "O Vereador Ant\u00f4nio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1-\tN\u00famero de pr\u00e9dios alugados;\r\n2-\tEndere\u00e7os dos pr\u00e9dios alugados;\r\n3-\tPropriet\u00e1rios dos pr\u00e9dios alugados;\r\n4-\tValores dos pr\u00e9dios alugados;\r\n5-\tTempo de contrato de cada pr\u00e9dio alugado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Professora Leni", "ementa": "A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, J\u00falio Cesar Prates Cunha, que seja inclu\u00edda no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio a Festa de Santo Ant\u00f4nio, a ser realizada no dia 02 de maio.\r\n\t\r\nJustifica-se a presente proposi\u00e7\u00e3o pela import\u00e2ncia cultural, religiosa e tradicional da referida festividade para a comunidade, valorizando a f\u00e9, a cultura local e promovendo a integra\u00e7\u00e3o entre os mun\u00edcipes. \r\n                        \r\n                                                    \r\n                                                             S\u00e3o Jer\u00f4nimo, 16 de mar\u00e7o de 2026.                                 \r\n\r\n                        Professora Leni\r\n                    Vereadora PL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Evandro Oliveira", "ementa": "O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, J\u00falio Cesar Prates Cunha, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administra\u00e7\u00e3o, seja providenciada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de vigias para os seguintes locais:\r\n\u2022\tEspa\u00e7o de Atendimento e Desenvolvimento Integral \u2013 EADI, localizado na Rua Bento Gon\u00e7alves, n\u00ba 356, Bairro Centro, S\u00e3o Jer\u00f4nimo/RS;\r\n\u2022\t\u00c1rea onde est\u00e3o instaladas as 30 moradias tempor\u00e1rias (containers), situada na RS-401, s/n\u00ba, em S\u00e3o Jer\u00f4nimo/RS.\r\nJUSTIFICATIVA: A presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir maior seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, bem como assegurar a tranquilidade das pessoas que utilizam ou residem nesses espa\u00e7os.\r\nO EADI \u00e9 um local destinado ao atendimento e desenvolvimento de atividades de interesse social, recebendo diariamente usu\u00e1rios e servidores, o que demanda aten\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de suas instala\u00e7\u00f5es. Da mesma forma, a \u00e1rea onde est\u00e3o instaladas as moradias tempor\u00e1rias em containers abriga fam\u00edlias que necessitam de condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a, especialmente no per\u00edodo noturno.\r\nA presen\u00e7a de vigias contribuir\u00e1 para prevenir atos de vandalismo, furtos e outras ocorr\u00eancias, garantindo maior prote\u00e7\u00e3o aos espa\u00e7os p\u00fablicos e \u00e0s fam\u00edlias atendidas pelo munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Roger da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Julio Cesar Prates Cunha, que sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias:\r\n\u2022\tA instala\u00e7\u00e3o de abrigos (paradas) de \u00f4nibus em pontos estrat\u00e9gicos das comunidades do interior do munic\u00edpio;\r\n\u2022\tA identifica\u00e7\u00e3o, vistoria e realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas paradas de \u00f4nibus j\u00e1 existentes que se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias ou necessitando de melhorias.\r\nSugere-se que o levantamento dos locais priorit\u00e1rios seja realizado com base nos dados do transporte escolar, bem como considerando os anseios, pedidos e solicita\u00e7\u00f5es das comunidades rurais, que diariamente dependem dessas estruturas para aguardar o transporte em condi\u00e7\u00f5es dignas e seguras.\r\nJustificativa\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa garantir mais seguran\u00e7a, conforto e dignidade aos estudantes, trabalhadores e demais moradores do interior que utilizam o transporte escolar e coletivo, especialmente em dias de chuva, frio intenso ou forte calor.\r\nDessa forma, conto com o apoio dos nobres colegas vereadores para a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento, bem como com o pronto atendimento por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, tendo em vista tratar-se de uma demanda leg\u00edtima da popula\u00e7\u00e3o do interior do nosso munic\u00edpio.\r\nS\u00e3o Jer\u00f4nimo, 16 de mar\u00e7o de  2026.\r\n\r\nRoger Marques\r\nVereador \u2013 Republicanos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Veto Total ao PLL 014 / 2025", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 9985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 025 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}]}