{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Renato Ferreira", "ementa": "O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem por meio desta solicitar ao Prefeito Municipal que entre em contato com a empresa CEEE EQUATORIAL para a mesma prestar esclarecimentos da recorrente falta de energia nos bairros Porto do Conde e Carvoeira, tendo em vista que a rede alta destes bairros esta sendo prejudicada pela falta de poda das \u00e1rvores.\r\n Justificativa: Oral", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Amaro da Mar\u00e9", "ementa": "O Vereador Amaro Jer\u00f4nimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma estrutural e manuten\u00e7\u00e3o geral da Casa de Cultura Ivone Rosa, patrim\u00f4nio cultural de grande relev\u00e2ncia para o nosso munic\u00edpio. Ressalta-se que o referido espa\u00e7o encontra-se h\u00e1 muitos anos desativado, o que representa uma significativa perda para a comunidade. A Casa de Cultura desempenha papel fundamental na promo\u00e7\u00e3o da arte, da cultura e na valoriza\u00e7\u00e3o dos talentos locais, sendo um espa\u00e7o essencial para a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas, apresenta\u00e7\u00f5es, eventos culturais e atividades educativas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Evandro Oliveira", "ementa": "O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, J\u00falio Cesar Prates Cunha, que, por meio dos setores competentes, proceda com a notifica\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica CEEE Equatorial, bem como do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, para que realizem a\u00e7\u00f5es de poda preventiva de \u00e1rvores em \u00e1reas urbanas do Munic\u00edpio, especialmente aquelas que se encontram em contato ou pr\u00f3ximas \u00e0 rede el\u00e9trica.\r\nJUSTIFICATIVA: A presente proposi\u00e7\u00e3o se justifica diante do crescente n\u00famero de interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica, ocasionadas principalmente pela queda de galhos e \u00e1rvores sobre a rede de distribui\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que se agrava em per\u00edodos de vento e chuvas intensas.\r\nAl\u00e9m dos transtornos causados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como preju\u00edzos materiais, interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais e riscos \u00e0 seguran\u00e7a, tal cen\u00e1rio tamb\u00e9m representa potencial perigo \u00e0 integridade f\u00edsica dos mun\u00edcipes, podendo ocasionar acidentes graves.\r\nRessalta-se que a manuten\u00e7\u00e3o preventiva, por meio da poda adequada da vegeta\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 rede el\u00e9trica, \u00e9 medida essencial para garantir a continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico de energia, bem como para prevenir ocorr\u00eancias que demandem atua\u00e7\u00e3o emergencial do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil.\r\nDessa forma, torna-se necess\u00e1ria a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos \u00f3rg\u00e3os competentes e da concession\u00e1ria respons\u00e1vel, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um planejamento cont\u00ednuo de podas, especialmente nos pontos mais cr\u00edticos do Munic\u00edpio.\r\nS\u00e3o Jer\u00f4nimo, 23 de mar\u00e7o de 2026.\r\n\r\nVereador Evandro Oliveira\r\nBancada do Republicanos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Danrlei Massena", "ementa": "Os Vereadores Danrlei Massena (PDT), Claiton Dornelles (PSDB), Paulo S\u00e9rgio (Progressistas), \r\nAmaro da Mar\u00e9 (PDT), Elisa Mara (PSDB), Fernando Cairuga (PSDB) e Roger Marques \r\n(Republicanos), Professora Leni (Partido Liberal), Machado Banha (Partido Liberal), Evandro \r\nOliveira (Republicanos) e Renato Ferreira (PSDB), na forma regimental, ap\u00f3s ouvidos em \r\nPlen\u00e1rio, solicitam ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha remeta nos o \r\npresente contrato de servi\u00e7o firmado entre Aegea e o munic\u00edpio, para aprecia\u00e7\u00e3o dos \r\nvereadores tendo em  vista a a insatisfa\u00e7\u00e3o generalizada da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 qualidade \r\ndos servi\u00e7os prestados.  \r\n \r\n \r\n.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 030 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de 03 Monitores e 01 Servente para a Secretaria de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 031 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de 01 M\u00e9dico Veterin\u00e1rio para a Secretaria de Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 032 / 2026 -Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de 02 Atendentes de Creche para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 033 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de 01 Motorista e 02 Atendente Bucal para a Secretaria da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 034 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 935.062,18 (Novecentos e trinta e cinco mil, sessenta e dois reais e dezoito centavos) e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Para Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 035 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil reais) e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Para Tramita\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 036 / 2026 -Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil reais) e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Para Tramita\u00e7\u00e3o"}]}