{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Amaro da Mar\u00e9", "ementa": "O Vereador Amaro Jer\u00f4nimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja realizada uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 esporotricose nos bairros do munic\u00edpio. A esporotricose \u00e9 uma doen\u00e7a infecciosa causada por fungos, que pode afetar tanto animais, especialmente gatos, quanto seres humanos, representando um relevante problema de sa\u00fade p\u00fablica, esta campanha contribuir\u00e1 significativamente para a redu\u00e7\u00e3o de casos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Machado Banha", "ementa": "O Vereador Ant\u00f4nio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita a mesa diretora que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento aos Integrantes da For\u00e7a T\u00e1tica do 28\u00ba BPM pelos excelentes servi\u00e7os prestados na cidade de S\u00e3o Jer\u00f4nimo. Segue abaixo rela\u00e7\u00e3o do efetivo: \r\n                                * TENENTE PM GIOVANE RODRIGUES DA SILVEIRA \r\n                                * SARGENTO PM MICHEL PIRES BARCELOS \r\n                                * SOLDADO PM MARCIO CAMARGO \r\n                                * SOLDADO PM WAGNER FERREIRA RAMOS\r\n                                * SOLDADO PM ROBSON C\u00c1SSIO CARVALHO \r\n                                * SOLDADO PM MARCELO COSTA\r\n                                * SOLDADO PM CAROLINE ZILLMANN LUCCA\r\n                                * SOLDADO PM JANDER PIRES VASCONCELLOS \r\n                                * SOLDADO PM MAICON LEONARDO SCHMIDT SILV\u00c9RIO \r\n                                * SOLDADO PM EDUARDO NASCIMENTO VARGAS\r\n                                * SOLDADO PM GELSON LUIZ ZINN\r\n                                * SOLDADO PM KEVIM WARTCHOW DE MORAES\r\n                                * SOLDADO PM BRAYAN QUEVEDO DE AZEVEDO \r\n                                * SOLDADO PM EDUARDA NUNES DORNELLES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Roger da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que encaminhe \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade o seguinte pedido:\r\nQue seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional higienizador para atuar junto \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Morrinhos.\r\nA UBS Morrinhos atualmente n\u00e3o conta com profissional higienizador. A limpeza adequada \u00e9 essencial para garantir um ambiente seguro e saud\u00e1vel para pacientes e servidores. A medida \u00e9 necess\u00e1ria para assegurar a qualidade dos atendimentos prestados.\r\nConto com a colabora\u00e7\u00e3o dos nobres colegas para aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Professora Leni", "ementa": "A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal J\u00falio Cesar Prates Cunha, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras, o seguinte pedido:\r\nQue seja disponibilizado um trator com ro\u00e7adeira para a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza das beiras das estradas no interior do munic\u00edpio. Caso o munic\u00edpio n\u00e3o disponha de m\u00e1quina e/ou equipamento para a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que seja locado. A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido ao crescimento da vegeta\u00e7\u00e3o nas margens das estradas vicinais, o que tem prejudicado a visibilidade dos motoristas, aumentado o risco de acidentes e dificultado o tr\u00e1fego, especialmente de moradores, produtores rurais e transporte escolar.\r\nA manuten\u00e7\u00e3o adequada dessas vias \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a, a mobilidade e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, contribuindo diretamente para o desenvolvimento das comunidades do interior.\r\nDiante do exposto, contamos com a aten\u00e7\u00e3o do Poder Executivo e da Secretaria competente para o atendimento desta demanda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Claiton Dornelles", "ementa": "O Vereador Claiton Chagas Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 Mesa Diretora que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento aos atletas amadores e a representante da FIEPS na nossa regi\u00e3o, sendo eles, Ana Luiza Concei\u00e7\u00e3o da Cruz, Felipe Santos da Silveira e Aline da Silva Bittencourt, Acad\u00eamica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Ulbra S\u00e3o Jer\u00f4nimo, empossada em 15/11/25.\r\nTem como miss\u00e3o trabalhar pela Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, fomentando e criando elos entre a FIEPS, poder legislativo e executivo, entidades esportivas e para desportivas, bem como profissionais e acad\u00eamicos, visando aprimorar a Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica no munic\u00edpio.\r\nA indica\u00e7\u00e3o dos atletas amadores, para receberem a Honraria do T\u00e9cnico Mano Menezes, se deu atrav\u00e9s de suas trajet\u00f3rias esportivas, se destacando no esporte que praticam, levando o nome de S\u00e3o Jer\u00f4nimo nos eventos internacionais da FIEPS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o", "ementa": "O Vereador Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o, integrante da Bancada do PSDB, juntamente com os vereadores Amaro Jeronimo Vanti de Azevedo (PDT), Leni Sampaio (PL) e Evandro Oliveira (Republicanos), na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem por meio desta solicitar a que seja convidada para uma Sess\u00e3o Especial a Senhora Daniela Souza e Silva, Secret\u00e1ria Municipal da Fazenda, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das leis or\u00e7amentarias (PPA, LOA e LDO) e dos frequentes pedidos de Credito Suplementar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Amaro da Mar\u00e9", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 29/2026 - Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o da Orla do Rio Jacu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 029 / 2026 - Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o da Orla do Rio Jacu\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 10401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 038 / 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo de Conformidade com a Lei 4.154/22 a empresa IRM\u00c3OS GUGEL LTDA, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 10403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba40/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$ 5.345.000,00 (Cinco milh\u00f5es, trezentos e quarenta e cinco mil reais) e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 10404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 41/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil reais) e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 10405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 42/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil reais) e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 10406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba43/2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a Secretaria da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 10523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Roger da Sa\u00fade", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 04/2026 - Altera e atualiza a Lei Municipal n\u00ba 2.387, de 25 de abril de 2005, que institui o Programa de Ado\u00e7\u00e3o de Abrigos para Usu\u00e1rios do Transporte Coletivo, ampliando sua abrang\u00eancia para paradas de \u00f4nibus urbanas e rurais, estabelecendo normas de acessibilidade, padroniza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e responsabilidade do Poder P\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Roger da Sa\u00fade", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 04/2026 - Altera e atualiza a Lei Municipal n\u00ba 2.387, de 25 de abril de 2005, que institui o Programa de Ado\u00e7\u00e3o de Abrigos para Usu\u00e1rios do Transporte Coletivo, ampliando sua abrang\u00eancia para paradas de \u00f4nibus urbanas e rurais, estabelecendo normas de acessibilidade, padroniza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e responsabilidade do Poder P\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}]}