{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Amaro da Mar\u00e9", "ementa": "O Vereador Amaro Jer\u00f4nimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 Mesa Diretora que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento aos especialistas do ALI \u2013 do 28\u00b0 BPM de Charqueadas, em raz\u00e3o dos excelentes trabalhos desenvolvidos no munic\u00edpio.\r\nEsses profissionais t\u00eam atuado com dedica\u00e7\u00e3o, sensibilidade e compet\u00eancia, contribuindo significativamente para o fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica, oferecendo suporte essencial \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0 comunidade, merecendo nosso total reconhecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Professora Leni", "ementa": "A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem, respeitosamente, requerer a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica nesta Casa Legislativa. A referida audi\u00eancia tem como objetivo promover o di\u00e1logo e o esclarecimento de assuntos relevantes relacionados \u00e0 \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.\r\nPara tanto, solicita-se a presen\u00e7a das seguintes autoridades e representantes:\r\nSecret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Maria Nazar\u00e9 Dias Dornelles.\r\nPrefeito Municipal, Sr. J\u00falio Cesar Prates Cunha.\r\nVice-Prefeito, Sr. Filipe Almeida.\t\r\nPresidente do Sindicato dos Municip\u00e1rios, Job Barbosa Coleraus.\r\nRepresentante do Setor de Recursos Humanos (RH), Bruno Cristiano coleto Montemaggiore.\r\nPresidente do FUNDEB, Ana Cristina Rosa de Lima Silveira.\r\nA realiza\u00e7\u00e3o desta Audi\u00eancia P\u00fablica, visa proporcionar maior transpar\u00eancia, debate democr\u00e1tico e alinhamento de informa\u00e7\u00f5es entre o Poder P\u00fablico e a comunidade.\r\nDiante do exposto, solicita-se a aprova\u00e7\u00e3o do presente requerimento. .  \r\n                                                                   S\u00e3o Jer\u00f4nimo, 06 de abril de 2026.\r\n                                                                           Professora Leni  \r\n                                                                               Bancada PL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Machado Banha", "ementa": "O Vereador Ant\u00f4nio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita a mesa diretora que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento pelos Servi\u00e7os Prestados na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jer\u00f4nimo para o Senhor Dorval Antonio Ferreira Dias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Roger da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, SOLICITA \u00c0 MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA:\r\nQue seja realizada Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria na localidade de Santa El\u00edsia, no interior do munic\u00edpio de S\u00e3o Jer\u00f4nimo.\r\nSugere-se que a referida sess\u00e3o ocorra na primeira segunda-feira do m\u00eas de outubro de 2026, considerando que a comunidade estar\u00e1 em prepara\u00e7\u00e3o para sua tradicional festa religiosa, oportunizando maior participa\u00e7\u00e3o popular e integra\u00e7\u00e3o entre o Poder Legislativo e a comunidade local.\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o itinerante no interior do munic\u00edpio visa aproximar o Poder Legislativo da popula\u00e7\u00e3o, oportunizando que os moradores da localidade de Santa El\u00edsia acompanhem de forma mais direta os trabalhos legislativos, al\u00e9m de fortalecer o di\u00e1logo com a comunidade e ouvir suas demandas.\r\nS\u00e3o Jer\u00f4nimo, 06 de abril de 2026.\r\nRoger Marques\r\nVereador \u2013 Republicanos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Evandro Oliveira", "ementa": "O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, J\u00falio Cesar Prates Cunha, que, atrav\u00e9s da Secretaria do Meio Ambiente, realizem uma for\u00e7a-tarefa de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos im\u00f3veis urbanos que se encontram em vis\u00edvel estado de abandono em nosso munic\u00edpio, aplicando-se rigorosamente o que determina a Lei Municipal n\u00ba 3.653, de 15 de maio de 2018 (C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio), especialmente no que disp\u00f5e o T\u00edtulo VIII \u2013 Dos Terrenos Baldios, a qual atualmente n\u00e3o vem sendo devidamente executada no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jer\u00f4nimo/RS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA ORAL:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 037 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$ 14.284,27 (Quatorze mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos) e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba45/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 2.620,48 (Dois mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e oito centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 46/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais) e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 49/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 9.203.282,06 (Nove milh\u00f5es, duzentos e tr\u00eas mil, duzentos e oitenta e dois reais e seis centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um cr\u00e9dito suplementar no valor de R$ 176.615,26.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}]}