{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Professora Leni", "ementa": "A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido plen\u00e1rio, solicita a mesa diretora, que seja concedida a Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento, \u00e0 Banda Alma Ga\u00facha, pois \u00e0 sua trajet\u00f3ria e relevante contribui\u00e7\u00e3o cultural ao munic\u00edpio.\r\nA Banda Alma Ga\u00facha, composta pelos integrantes Elsio Naatz, Rudinei Almeida, Lenar Naatz, Rom\u00e1rio Silva e Diego Almeida, destaca-se no cen\u00e1rio musical regional pelo estilo bail\u00e3o, com forte influ\u00eancia da m\u00fasica gauchesca, levando alegria, tradi\u00e7\u00e3o e entretenimento \u00e0 comunidade.\r\nImportante destacar que, no m\u00eas de setembro de 2026, a banda completar\u00e1 10 (dez) anos de hist\u00f3ria, consolidando-se como refer\u00eancia cultural e art\u00edstica em nossa regi\u00e3o.\r\nDiante disso, prop\u00f5e-se que a referida homenagem seja realizada durante a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no interior do munic\u00edpio, como forma de valorizar os artistas locais e prestigiar a comunidade.                             \r\n\r\nJustificativa Oral\r\n                                                    \r\n\r\n                                                     S\u00e3o Jer\u00f4nimo, 13 de abril de 2026. \r\n\r\n Professora Leni\r\nVereadora - PL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Amaro da Mar\u00e9", "ementa": "O Vereador Amaro Jer\u00f4nimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 Mesa Diretora que convide a Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para participar de Sess\u00e3o Especial, com o objetivo de conhecer, de forma detalhada, a atual situa\u00e7\u00e3o da entidade, suas demandas, desafios e condi\u00e7\u00f5es de funcionamento.\r\nNa oportunidade, pretende-se tamb\u00e9m que a Diretoria apresente a situa\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o institucional, abrangendo os aspectos legais, administrativos e financeiros, a fim de verificar a regularidade da entidade e sua aptid\u00e3o para o recebimento de recursos p\u00fablicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10612, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Machado Banha", "ementa": "O Vereador Ant\u00f4nio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tN\u00famero de ve\u00edculos locados pela administra\u00e7\u00e3o municipal;\r\n2.\tPlaca dos Ve\u00edculos locados;\r\n3.\tLocal de lota\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos locados;\r\n4.\tC\u00f3pia do di\u00e1rio de bordo dos ve\u00edculos locados no per\u00edodo de 01/01/25 at\u00e9 a presente data;\r\n5.\tRelat\u00f3rio de consumo de combust\u00edvel dos ve\u00edculos locados no per\u00edodo de 01/01/25 at\u00e9 a presente data;\r\n6.\tC\u00f3pia do cart\u00e3o de abastecimento dos ve\u00edculos locados;\r\n7.\tRelat\u00f3rio do Rastreador dos ve\u00edculos locados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Roger da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador Roger Marques, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem respeitosamente solicitar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias junto \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Rinc\u00e3o dos Corr\u00eaas:\r\n\u2022\tA disponibiliza\u00e7\u00e3o de 01 (um) profissional odontologista, visando atender a demanda da comunidade local na \u00e1rea de sa\u00fade bucal; \r\n\u2022\tA designa\u00e7\u00e3o de 01 (um) profissional de servi\u00e7os gerais, para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza do p\u00e1tio e conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o externo da unidade; \r\n\u2022\tA instala\u00e7\u00e3o de um quadro informativo atualizado, contendo a rela\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam na UBS, suas respectivas fun\u00e7\u00f5es e hor\u00e1rios de atendimento, com base na data atual. \r\nDiante do exposto, conta com o apoio dos nobres colegas para aprova\u00e7\u00e3o do presente requerimento.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es, 13 de abril de 2026\r\nVereador Roger Marques\r\nBancada do Republicanos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o", "ementa": "O Vereador Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem por meio desta solicitar ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal J\u00falio Cesar Prates Cunha, que seja providenciada pela Coordenadoria de Transito o isolamento da parada de \u00f4nibus que se encontra na Rua Rio Branco, em frente ao antigo pr\u00e9dio do tributos, devido ao asfalto que cedeu em frente a parada, correndo risco aos pedestres, passageiros e at\u00e9 mesmo para o \u00f4nibus que pode afundar na cratera.\r\n\r\nDesde j\u00e1 tamb\u00e9m solicito o mais r\u00e1pido conserto deste problema pela Secretaria de Obras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba  50/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 51/2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidor para a Secretaria da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei  n\u00ba 52/2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econ\u00f4mico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}]}