{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Roger da Sa\u00fade", "ementa": "REQUERIMENTO \u00c0 MESA DIRETORA N\u00ba 005/2026\r\nO Vereador Roger Marques, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer:\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene no dia 18 de maio de 2026, com a finalidade de proceder \u00e0 entrega da homenagem \u201cPr\u00eamio Homem Destaque \u2013 2025\u201d ao Ex-Vereador Saturnino Marques.\r\nJustifica-se o presente requerimento tendo em vista que a referida homenagem foi concedida no m\u00eas de novembro do ano de 2025. Contudo, por motivos de sa\u00fade, o Sr. Saturnino n\u00e3o p\u00f4de estar presente na ocasi\u00e3o, ficando, portanto, pendente a devida entrega da honraria.\r\nDessa forma, busca-se, por meio desta Sess\u00e3o Solene, prestar a justa e merecida homenagem, reconhecendo sua relevante contribui\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio.\r\n\r\nS\u00e3o Jer\u00f4nimo, 20 de abril de 2026.\r\n\r\nRoger Marques\r\nVereador", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Amaro da Mar\u00e9", "ementa": "Os Vereadores: Amaro Jer\u00f4nimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT e Vereador Ant\u00f4nio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitam \u00e0 Mesa Diretora que seja encaminhado convite ao Secret\u00e1rio de Planejamento, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Mobilidade Urbana e Habita\u00e7\u00e3o, Sr. Diogo Lima, bem como ao Coordenador do Departamento de Tr\u00e2nsito, Sr. Jesus Ceneri de Souza Oliveira, para participarem de Sess\u00e3o Especial a ser realizada nesta Casa Legislativa, com a finalidade de debater quest\u00f5es relacionadas ao tr\u00e2nsito no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Danrlei Massena", "ementa": "O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates e a secret\u00e1ria competente que modifique o tr\u00e2nsito para que as pessoas possam ter o direito de ir e vir como era no tr\u00e2nsito anteriormente.  Conforme a pesquisa feita pela R\u00e1dio Gazeta Mineira  na qual 82% dos participantes da pesquisa solicitam a modifica\u00e7\u00e3o e pedem a mudan\u00e7a. Reitera-se a import\u00e2ncia da aten\u00e7\u00e3o do Executivo para a execu\u00e7\u00e3o dessa demanda comunit\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Paulo S\u00e9rgio", "ementa": "O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor  Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha, atrav\u00e9s da Secretaria do Interior  que seja informado a esta Casa Legislativa o motivo que ainda n\u00e3o foi realizada a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do interior, pois a maioria das l\u00e2mpadas est\u00e3o queimadas ou inexistentes. O pedido de manuten\u00e7\u00e3o e de coloca\u00e7\u00e3o de novas l\u00e2mpadas vem sendo feito desde 2024 atrav\u00e9s de requerimentos de provid\u00eancias de minha autoria, refor\u00e7ando o pedido devido a quantidade de reclama\u00e7\u00f5es que recebo diariamente no Gabinete, visto que agora o munic\u00edpio disp\u00f5e de dois caminh\u00f5es para atender a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Professora Leni", "ementa": "A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, o seguinte pedido:\r\nQue seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de cascalho na Rua Paulo de Borba Dias, localizada na Vila S\u00e3o Francisco.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que, devido ao intenso movimento de ve\u00edculos e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es atuais da via, a referida rua encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, tornando-se frequentemente intransit\u00e1vel, especialmente em per\u00edodos de chuva. Tal situa\u00e7\u00e3o tem causado transtornos aos moradores e dificultado o acesso, justificando, assim, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o urgente. \r\nDiante do exposto, solicita-se a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento.\r\n\r\nJustificativa Oral", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Evandro Oliveira", "ementa": "O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, J\u00falio Cesar Prates Cunha, que, por meio da Coordenadoria de Tr\u00e2nsito e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Planejamento, sejam realizadas interven\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter urgente no cruzamento da Rua Ant\u00f4nio de Carvalho com a Rua Ivo Jos\u00e9 de Barcelos, com a finalidade de melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o e garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito local, podendo, para tanto, serem adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade, tais como tach\u00f5es refletivos e/ou quebra-molas.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA ORAL:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o", "ementa": "O Vereador Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o, integrante da bancada do PSDB, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento que comece imediatamente as trocas das notas fiscais por cupons do programa \u201cS\u00c3O JEO NA NOTA\u201d, visto que as notas fiscais apagam com o tempo e isso prejudica os mun\u00edcipes que j\u00e1 est\u00e3o guardando suas notas a algum tempo.\r\nReitero ainda que o valor de R$ 150.000,00 para os pr\u00eamios foi aprovado nesta casa em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria em Fevereiro de 2026, portanto n\u00e3o a empecilhos para o inicio das trocas das notas por cupons.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba48/2026 - Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Centro Conecta no \u00c2mbito da Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 54/2026 - Disp\u00f5e sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de g\u00eanero de travestis, mulheres transexuais e homens trans em todos os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 55/2026 - Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Departamento da Diversidade, que tem por objetivo gerir a Pol\u00edtica Municipal da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAPN+, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 57/2026 - Institui o Pr\u00eamio Municipal de Reconhecimento \u00e0 Trajet\u00f3ria de Pessoas Negras, denominado \u201cPr\u00eamio Jair Ribeiro\u201d, destinado a homenagear anualmente personalidades negras que tenham se destacado em \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}]}