{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Professora Leni", "ementa": "A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor J\u00falio Cesar Prates Cunha, Prefeito Municipal, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, o seguinte pedido:\r\nQue sejam disponibilizadas e instaladas goleiras de ferro no campinho da Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Jos\u00e9 Rada, localizada na comunidade de Campo Bom.\r\nJUSTIFICATIVA:\r\nO presente requerimento se faz necess\u00e1rio tendo em vista a import\u00e2ncia da pr\u00e1tica esportiva no ambiente escolar, contribuindo diretamente para o desenvolvimento f\u00edsico, social e educacional dos alunos.\r\nAtualmente, o campinho da escola n\u00e3o possui goleiras adequadas, o que dificulta a realiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas, especialmente o futebol, que \u00e9 amplamente praticado pelos estudantes.\r\nDestaca-se ainda que no dia 07 de maio de 2026 ser\u00e1 realizado um torneio no local, tornando urgente a instala\u00e7\u00e3o das goleiras para a adequada realiza\u00e7\u00e3o do evento.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de goleiras de ferro proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a, melhor organiza\u00e7\u00e3o das atividades e maior incentivo \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, al\u00e9m de atender uma demanda da comunidade escolar.\r\nJustificativa Oral.\r\n                                                    \r\n\r\n                                               S\u00e3o Jer\u00f4nimo, 27 de abril de 2026. \r\n                                                                 Professora Leni\r\n                                                                 Vereadora PL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Roger da Sa\u00fade", "ementa": "REQUERIMENTO DE PROVID\u00caNCIAS AO PREFEITO N\u00ba 006/2026\r\n\r\nO Vereador Roger Marques, da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem respeitosamente solicitar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o do Desfile C\u00edvico de 7 de Setembro, alusivo \u00e0 Independ\u00eancia da P\u00e1tria, a ser realizado na Avenida Ramiro Barcelos, no centro da cidade de S\u00e3o Jer\u00f4nimo, no per\u00edodo da manh\u00e3, e no interior do munic\u00edpio no turno da tarde, na estrada em frente ao Centro Administrativo da localidade da Costa do Sutil.\r\n\r\nSolicita, ainda, que a partir do corrente ano o referido evento passe a integrar o calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio, contando com a participa\u00e7\u00e3o das escolas e demais entidades locais.\r\n\r\nDiante do exposto, solicito o apoio dos meus nobres colegas vereadores para a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento, a fim de que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para a viabiliza\u00e7\u00e3o do evento e fixado no calend\u00e1rio de eventos.\r\n\r\nS\u00e3o Jer\u00f4nimo, 27 de abril de 2026.\r\n\r\nRoger Marques\r\nVereador \u2013 Republicanos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Amaro da Mar\u00e9", "ementa": "Os Vereadores: Amaro Jer\u00f4nimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, Fernando Cairuga Camboim, integrante da Bancada do PSDB, Leni Sampaio Ribeiro, integrante da Bancada do PL, Evandro de Oliveira, integrante da Bancada do REPUBLICANO, Elisa Mara Rocke de Souza, integrante da Bancada do PSDB, Claiton Chagas Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, Renato da Silva Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, Paulo S\u00e9rgio dos Santos Vieira, integrante da Bancada do PP, Ant\u00f4nio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL e Roger da Silva Marques, integrando da Bancada do REPUBLICANO, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Mesa Diretora que seja encaminhado convite ao Prefeito Municipal senhor J\u00falio Cesar Prates Cunha, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o senhora Maria Nazar\u00e9 Dias, Conselho Tutelar e ao Coordenador da 12\u00aa Coordenadoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o (CRE) \u2013 Gua\u00edba, Sr. Jos\u00e9 Filipe de Quadros Nunes, para participarem de uma Sess\u00e3o Especial, referente do transporte escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Evandro Oliveira", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito\r\nO Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, J\u00falio Cesar Prates Cunha, que, por meio da \r\nSecretaria do Planejamento, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Mobilidade Urbana e Habita\u00e7\u00e3o, informe a esta Casa Legislativa:\r\na) Em que fase encontra-se o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua H\u00e9lio Ant\u00f4nio da Silva, Bairro Centro;\r\nb) Se o recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), encaminhado em 12 de janeiro de 2026 pelo Gabinete do Deputado Estadual Edivilson Brum, j\u00e1 foi formalmente recebido e incorporado ao or\u00e7amento municipal para a execu\u00e7\u00e3o da referida obra;\r\nc) Qual a previs\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para o in\u00edcio do cal\u00e7amento da mencionada via p\u00fablica.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o tem por finalidade buscar informa\u00e7\u00f5es oficiais junto ao Poder Executivo Municipal acerca do andamento do projeto e da previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua H\u00e9lio Ant\u00f4nio da Silva, no Bairro Centro.\r\nConforme divulgado, foi encaminhado ao Munic\u00edpio, em 12 de janeiro de 2026, recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por interm\u00e9dio do Gabinete do Deputado Estadual Edivilson Brum, destinado para a realiza\u00e7\u00e3o da referida obra, circunst\u00e2ncia que gerou expectativa entre os moradores da localidade.\r\nDiante disso, torna-se necess\u00e1rio que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal esclare\u00e7a em que est\u00e1gio se encontra o projeto e qual a previs\u00e3o concreta para o in\u00edcio do cal\u00e7amento, tendo em vista tratar-se de demanda antiga e de relevante interesse da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Amaro da Mar\u00e9", "ementa": "O Vereador Amaro Jer\u00f4nimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha, solicitar a viabiliza\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio e/ou parceria entre o Munic\u00edpio e cl\u00ednicas para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas com profissional neuropediatra.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica diante da crescente demanda por atendimentos nessa especialidade, especialmente para avalia\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e acompanhamento de crian\u00e7as com transtornos do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, entre outros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 53/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 608.566,99 (Seiscentos e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 058 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 35.292,18 (Trinta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e dezoito centavos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 059 / 2026 - Reestrutura o Conselho Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jer\u00f4nimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}]}