{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Claiton Dornelles", "ementa": "O Vereador Claiton Chagas Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 Mesa Diretora, que a homenagem do Pr\u00eamio de Reconhecimento Ins\u00edgnia Jubileu de Ouro, seja dedicada a Sra Maria Ang\u00e9lica Rocha Petineli, professora de s\u00e9ries inicias  pelos seus mais de 50 anos dedicados a essa profiss\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Danrlei Massena", "ementa": "O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates e a secretaria  competente que fa\u00e7a um cronograma de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o em todos os \u201cBoeiros\u201d dentro da nossa cidade, incluindo tamb\u00e9m os bairros Passo da Cruz e Ac\u00e1cia que p\u00f3s enchente, continuam sofrendo com alagamentos devido n\u00e3o terem sido feita a manuten\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento.\r\n Com a ultima chuva alagou v\u00e1rias casas dos mesmos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Professora Leni", "ementa": "A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, Vereador Ant\u00f4nio Machado, Bancada do PL,  Vereadora Elisa Mara Rock de Souza, Bancada PSDB,  Vereador Roger Marques, Bancada Republicano,  Vereador Paulo S\u00e9rgio dos Santos Vieira,  Vereador Renato Ferreira, Bancada PSDB, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. J\u00falio Cesar Prates Cunha, bem como ao setor competente, o seguinte pedido de informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nConforme Art. 37 Inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, garante a chamada \u201crevis\u00e3o geral anual\u201d e considerando a relev\u00e2ncia do tema para a organiza\u00e7\u00e3o financeira e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\r\n\u2022\tSe h\u00e1 previs\u00e3o de reajuste salarial para o corrente ano;\r\n\u2022\tQual o percentual previsto para o aumento;\r\n\u2022\tA data estimada para a implementa\u00e7\u00e3o do reajuste;\r\n\u2022\tQuais crit\u00e9rios est\u00e3o sendo utilizados para a defini\u00e7\u00e3o do reajuste;\r\n\u2022\tSe h\u00e1 estudos ou projetos em andamento relacionados \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o salarial.\r\n\u2022\tEsclarecimentos acerca do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.\r\n                   \r\n                       JUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente pedido fundamenta-se tamb\u00e9m na Lei n\u00ba 11.738/2008, que institui o piso salarial nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, bem como nas atualiza\u00e7\u00f5es anuais estabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.\r\nRessalto a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia e da comunica\u00e7\u00e3o com os servidores, tendo em vista o impacto direto dessas informa\u00e7\u00f5es na vida funcional e pessoal dos mesmos.\r\nSem mais para o momento, aguardo retorno.\r\n                                                \r\n                                                S\u00e3o Jer\u00f4nimo, 04 de maio de 2026.\r\n                                                                            Professora Leni\r\n                                                                            Vereadora PL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Amaro da Mar\u00e9", "ementa": "O Vereador Amaro Jer\u00f4nimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias e interven\u00e7\u00f5es na Orla e no Cal\u00e7ad\u00e3o de S\u00e3o Jer\u00f4nimo. A presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o e da orla, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, lazer e conviv\u00eancia para a comunidade. Da mesma forma, requer-se a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Rio Jacu\u00ed, visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 sustentabilidade desse importante recurso natural para o munic\u00edpio. Requer-se, ainda, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos, incluindo estruturas com acessibilidade, garantindo dignidade, inclus\u00e3o e melhores condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura para todos os usu\u00e1rios do espa\u00e7o. Segue, em anexo, imagem exemplificativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias a terceiros n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o", "ementa": "O Vereador Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o, integrante da Bancada do PSDB e o Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do REPUBLICANOS, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem por meio desta solicitar que seja oficiado o Senhor Airton Leandro Heberle, Presidente do Conselho Municipal de Transito \u2013 COMTRAN, para que preste esclarecimentos sobre as mudan\u00e7as feitas no transito do munic\u00edpio, bem como se estas mudan\u00e7as foram aprovadas por este conselho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}