{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Danrlei Massena", "ementa": "O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Mesa Diretora que seja concedido Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento a Escola Estadual Padre Luiz de Nadal, pela not\u00e1vel conquista do Pr\u00eamio Alfabetiza Tch\u00ea, concedido pela Secret\u00e1ria de Estado do Rio Grande do Sul, merecendo nosso total reconhecimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Roger da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no Bairro Lago Parque Clube (Ac\u00e1cias).\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o atende a um importante anseio da comunidade local, considerando o crescimento populacional da regi\u00e3o e a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. A futura UBS beneficiar\u00e1 diretamente os moradores do Bairro Lago Parque Clube (Ac\u00e1cias), bem como das comunidades dos bairros Lindos Aires e adjac\u00eancias, proporcionando maior comodidade, redu\u00e7\u00e3o de deslocamentos e atendimento mais humanizado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto pe\u00e7o a colabora\u00e7\u00e3o dos nobres na aprova\u00e7\u00e3o do presente requerimento.\r\n\r\nS\u00e3o Jer\u00f4nimo,  07 de maio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Professora Leni", "ementa": "Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal J\u00falio Cesar Prates Cunha, bem como \u00e0 Secretaria competente, o seguinte pedido:\r\nQue seja realizado o fechamento com vidro na parte frontal da UBS da localidade da Palmeira, no interior do munic\u00edpio de S\u00e3o Jer\u00f4nimo, com o objetivo de proporcionar abrigo adequado \u00e0s pessoas que aguardam atendimentos e vacina\u00e7\u00e3o no local.\r\n\r\n\r\nJustificativa:\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria em raz\u00e3o do grande fluxo de pessoas que frequentam \u00e0 unidade de sa\u00fade, especialmente idosos, gestantes e crian\u00e7as, que muitas vezes se deslocam para vacina\u00e7\u00e3o e outros atendimentos. Considerando que o posto fecha ao meio-dia, muitos usu\u00e1rios acabam permanecendo na parte externa, expostos ao frio, chuva e demais condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, sem um local adequado para abrigo.\r\nDessa forma, o fechamento da parte frontal com vidro proporcionar\u00e1 mais conforto, prote\u00e7\u00e3o e dignidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza os servi\u00e7os da unidade. \r\n\r\n                                                    \r\n\r\n                                               S\u00e3o Jer\u00f4nimo, 11 de maio de 2026. \r\n                                                                 Professora Leni\r\n                                                                 Vereadora PL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Amaro da Mar\u00e9", "ementa": "O Vereador Amaro Jer\u00f4nimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita \u00e0 Mesa Diretora que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento \u00e0 empresa EWEREM EMPREENDIMENTOS, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio, especialmente pela realiza\u00e7\u00e3o da obra da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) de S\u00e3o Jer\u00f4nimo. A empresa destacou-se pelo comprometimento, responsabilidade e qualidade na execu\u00e7\u00e3o da obra, contribuindo para a melhoria da infraestrutura da sa\u00fade p\u00fablica e para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Dessa forma, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e agradecimento \u00e0 empresa EWEREM EMPREENDIMENTOS pela importante contribui\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Claiton Dornelles", "ementa": "O Vereador Claiton Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, junto com os demais Vereadores Renato Ferreira, Fernando Cairuga, Elisa Mara Rocke da Bancada do PSDB, Danrlei Massena, Amaro da Mar\u00e9 da Bancada do PDT, Evandro Oliveira, Roger Marques da Bancada do Republicanos,  Paulo S\u00e9rgio da Bancada do PP , Ant\u00f4nio Paulo Machado, Leni Sampaio da Bancada do PL, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Mesa Diretora que seja encaminhado convite a Ulbra pelos 36 anos, na data de 8 de junho, se fa\u00e7am presentes na c\u00e2mara de vereadores para que o diretor do campus e alguns professores possam utilizar a tribuna e assim falar sobre a import\u00e2ncia da universidade formando profissionais e abordar principalmente a comemora\u00e7\u00e3o de mais um ano de sucesso nessa trajet\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba56/2026 - Disp\u00f5e sobre a Puni\u00e7\u00e3o a toda e qualquer manifesta\u00e7\u00e3o atentat\u00f3ria ou discriminat\u00f3ria praticada contra qualquer cidad\u00e3o LGBTQIAPN+, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 061 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}]}