{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Amaro da Mar\u00e9,Evandro Oliveira,Professora Leni,Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o", "ementa": "Os Vereadores Amaro Jer\u00f4nimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, Fernando Cairuga Camboin, integrante da Bancada do PSDB, Leni Sampaio integrante da Bancada do PL e Evandro Oliveira integrante da Bancada do Republicanos na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha, informa\u00e7\u00f5es urgentes e esclarecimentos oficiais acerca do repasse anual da infla\u00e7\u00e3o, conforme \u00edndice do IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo), aos servidores p\u00fablicos municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo.\r\nDessa forma, requer-se que o Executivo informe de maneira objetiva:\r\n\u2022\tSe haver\u00e1 o repasse inflacion\u00e1rio referente ao \u00edndice do IPCA; \r\n\u2022\tSe o repasse ser\u00e1 integral ou parcial; \r\n\u2022\tQual o percentual previsto; \r\n\u2022\tQual a previs\u00e3o para envio do Projeto de Lei a esta Casa Legislativa; \r\n\u2022\tE, em caso de n\u00e3o concess\u00e3o do reajuste, quais os motivos t\u00e9cnicos, financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios que justificam a decis\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Renato Ferreira", "ementa": "O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem por meio desta solicitar a Secretaria de obras que seja feita a limpeza dos bueiros do bairro Bandeira Branca at\u00e9 o bairro Porto Do Conde.\r\n Justificativa: Oral", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10776, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Roger da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador Roger Marques, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias para:\r\n\uf0b7 Ampliar e garantir a oferta de servi\u00e7os de fisioterapia nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) localizadas no interior do munic\u00edpio;\r\n\uf0b7 Assegurar o acesso da popula\u00e7\u00e3o rural aos atendimentos de fisioterapia, de forma regular e descentralizada;\r\n\uf0b7 Avaliar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais e/ou cronograma de atendimento itinerante para atender as comunidades do interior.\r\nO Vereador conta com o apoio dos nobres colegas Vereadores para a aprova\u00e7\u00e3o do presente requerimento e solicita que as provid\u00eancias sejam adotadas com a devida urg\u00eancia, tendo em vista tratar-se de um anseio da popula\u00e7\u00e3o, considerando as dificuldades de deslocamento enfrentadas pelos moradores do interior que necessitam deste atendimento.\r\nS\u00e3o Jer\u00f4nimo, 04 de maio de 2026.\r\nRoger Marques", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Danrlei Massena", "ementa": "O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates e a secretaria  competente que seja realizado um estudo pela coordenadoria de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para futuras instala\u00e7\u00f5es de postes de energia el\u00e9trica, A referida via p\u00fablica encontra-se sem ilumina\u00e7\u00e3o adequada, gerando inseguran\u00e7a aos moradores e pedestres que trafegam pelo local no per\u00edodo noturno, al\u00e9m de dificultar a visibilidade dos motoristas. A melhoria visa garantir o direito b\u00e1sico de seguran\u00e7a e infraestrutura da comunidade local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Evandro Oliveira", "ementa": "O Vereador Evandro de Oliveira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer \u00e0 Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica, com a presen\u00e7a do Sr. Diogo Lima, Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Mobilidade Urbana e Habita\u00e7\u00e3o, com o objetivo de tratar, debater e prestar esclarecimentos acerca dos projetos e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Munic\u00edpio, especialmente relacionados ao programa \u201cS\u00e3o Jeo na Nota\u201d, \u00e0 \u00e1rea industrial do munic\u00edpio e \u00e0s iniciativas voltadas ao fortalecimento e incentivo do com\u00e9rcio local.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o tem como finalidade promover a transpar\u00eancia, ampliar o di\u00e1logo entre o Poder P\u00fablico, comerciantes, empres\u00e1rios e a comunidade em geral, al\u00e9m de oportunizar o debate sobre medidas e projetos que contribuam para o desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio, gera\u00e7\u00e3o de empregos e fortalecimento da economia local.\r\nDiante do exposto, requer seja apreciado e aprovado o presente requerimento, para posterior agendamento da referida Audi\u00eancia P\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Paulo S\u00e9rgio,Amaro da Mar\u00e9,Claiton Dornelles,Danrlei Massena,Elisa Mara,Evandro Oliveira,Machado Banha,Professora Leni,Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o,Renato Ferreira,Roger da Sa\u00fade", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Protesto\r\n\r\n                            O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas juntamente com os colegas vereadores Renato Ferreira (PSDB), Claiton Dornelles (PSDB), Antonio Machado (PL), Elisamara Souza (PSDB), Danrlei Massena (PDT), Fernando Cairuga (PSDB), Leni Sampaio (PL), Amaro Azevedo (PDT), Evandro Oliveira (REPUBLICANOS) e Roger Marques (REPUBLICANOS) na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitam a Mesa Diretora que seja encaminhada uma mo\u00e7\u00e3o de Protesto a Associa\u00e7\u00e3o dos Fumicultores do Brasil (Afubra); e ao Sindicato Interestadual da Ind\u00fastria do Tabaco (SindiTabaco) e a mesma encaminhe para as empresas fumageiras associadas. A cadeia produtiva do tabaco sustenta centenas de fam\u00edlias na zona rural de S\u00e3o Jer\u00f4nimo/RS e movimenta a economia municipal. No entanto, o cen\u00e1rio atual de comercializa\u00e7\u00e3o tornou-se insustent\u00e1vel. Reivindicamos e pontuamos o seguinte: Defasagem de Pre\u00e7os: Os valores pagos pelo quilo do fumo est\u00e3o sendo incapazes de cobrir o aumento real dos custos de produ\u00e7\u00e3o, que incluem insumos, energia e m\u00e3o de obra. Classifica\u00e7\u00e3o Injusta: H\u00e1 uma desvaloriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do produto na hora da pesagem e classifica\u00e7\u00e3o, gerando preju\u00edzos incalcul\u00e1veis para quem se dedica o ano todo \u00e0 lavoura. Falta de Apoio Institucional: Enquanto os lucros das ind\u00fastrias exportadoras se mant\u00eam em alta, o agricultor \u00e9 deixado \u00e0 margem, sem uma pol\u00edtica de pre\u00e7os m\u00ednimos que garanta a dignidade e a sucess\u00e3o rural. Diante disso, exigimos das ind\u00fastrias representadas pelo SindiTabaco uma revis\u00e3o imediata da tabela de pre\u00e7os e maior transpar\u00eancia e justi\u00e7a na classifica\u00e7\u00e3o do tabaco. A produ\u00e7\u00e3o de fumo s\u00f3 existe gra\u00e7as ao suor do agricultor, que n\u00e3o pode continuar arcando com o \u00f4nus de uma cadeia que penaliza a ponta mais fraca. \r\nJustificativa: Oral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 060 / 2026 - Altera a Lei Municipal 4.693/2026 de 14 de abril de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 061 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 062 / 2026 - Autoriza a Realiza\u00e7\u00e3o de Parceria Volunt\u00e1ria com a Comunidade Terap\u00eautica Despertar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}]}