{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Danrlei Massena", "ementa": "O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha e a Secretaria de Meio Ambiente Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal, que crie um cadastro municipal para identifica\u00e7\u00e3o de protetores independentes de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono ou risco.\r\n                    A cria\u00e7\u00e3o de um Cadastro \u00danico Municipal e a emiss\u00e3o de uma carteira de identifica\u00e7\u00e3o de Protetor Independente, permitem que a prefeitura tenha um controle mais eficiente sobre as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o animal otimizando a destina\u00e7\u00e3o de recursos ampliando as parcerias com institui\u00e7\u00f5es privadas e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.\r\n                  Dessa forma, esta proposi\u00e7\u00e3o visa equilibrar o reconhecimento da atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, com a necessidade de crit\u00e9rios claros para cadastramento e acompanhamento, promovendo uma gest\u00e3o eficiente e transparente da causa animal de S\u00e3o Jer\u00f4nimo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Amaro da Mar\u00e9", "ementa": "O Vereador Amaro Jer\u00f4nimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha, inclua no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, no m\u00eas de novembro, a realiza\u00e7\u00e3o de atividades e eventos alusivos \u00e0 Capoeira. Al\u00e9m disso, a inclus\u00e3o da capoeira no calend\u00e1rio oficial contribuir\u00e1 para o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es culturais do munic\u00edpio, promovendo apresenta\u00e7\u00f5es, oficinas, rodas de capoeira e atividades voltadas \u00e0s crian\u00e7as, jovens e adultos da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Roger da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador Roger Marques, integrante da bancada do Republicanos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem requerer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja encaminhado o Castram\u00f3vel do munic\u00edpio, juntamente com a equipe especializada, para os bairros afastados da sede do munic\u00edpio e para os distritos e comunidades do interior de S\u00e3o Jer\u00f4nimo, permanecendo o tempo necess\u00e1rio em cada localidade para a realiza\u00e7\u00e3o dos atendimentos.\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o atende aos in\u00fameros pedidos da popula\u00e7\u00e3o, que vem buscando com urg\u00eancia maior acesso aos servi\u00e7os de consultas veterin\u00e1rias, orienta\u00e7\u00f5es, cadastramentos e castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, principalmente nas localidades mais distantes, onde muitas fam\u00edlias possuem dificuldades de deslocamento at\u00e9 a sede do munic\u00edpio.\r\nA a\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para o controle populacional de animais, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e bem-estar animal, al\u00e9m de garantir atendimento digno \u00e0s comunidades do interior e bairros mais afastados.\r\nDiante da import\u00e2ncia desta demanda, solicito o apoio dos nobres colegas Vereadores para a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 063 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a \u00c1rea da Sa\u00fade..", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 064 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidor para a \u00c1rea da Sa\u00fade.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 065 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a \u00c1rea de Sa\u00fade.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 066 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 067 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de 01 (um) Assistente Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 068 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de um (01) Psic\u00f3logo e d\u00e1 outras", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 069 / 2026 -Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o de Servidor para a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 070 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 071 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e Administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 072 / 2026 - Autoriza a Realiza\u00e7\u00e3o de Parceria Volunt\u00e1ria com a Comunidade Terapeutica Despertar e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 073 / 2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo de Conformidade com a Lei 4.154/22 a empresa METAL\u00daRGICA METAL SERVICE e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Regime de Urg\u00eancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "OF.SG.N\u00ba 109/2026 - Encaminha pedido de urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei n\u00ba 74/2026 - Cria o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-estar Animal e o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-estar Animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 074 / 2026 - Cria o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-estar Animal e o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-estar Animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2026 - Regulamenta e disp\u00f5e sobre o fluxo interno da fase preparat\u00f3ria, da sele\u00e7\u00e3o do fornecedor e da execu\u00e7\u00e3o contratual nas contrata\u00e7\u00f5es realizadas pela C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Jer\u00f4nimo, nos termos da Lei n\u00ba 14.133/2021, define as atribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Almoxarifado, da Comiss\u00e3o de Patrim\u00f4nio, da Comiss\u00e3o de Planejamento, da Comiss\u00e3o de Compras, da Equipe de Apoio, dos Agentes de Contrata\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, e disciplina o uso auxiliar de ferramentas de intelig\u00eancia artificial.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}]}