{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Danrlei Massena", "ementa": "REQUERIMENTO \r\n\r\n              Vereador que esta subscreve, no uso de sua atribui\u00e7\u00e3o legal e regimental, v\u00eam solicitar \u00e0 Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial nesta Casa Legislativa, com a presen\u00e7a de representantes da Federa\u00e7\u00e3o das APAEs do Rio Grande do Sul e do Conselho Regional da Apaes, com o objetivo de prestar esclarecimentos, atualiza\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da APAE de S\u00e3o Jer\u00f4nimo, bem como sobre os encaminhamentos institucionais e t\u00e9cnicos relacionados ao atendimento das pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio.\r\nPara tanto, sugere-se o convite das seguintes autoridades e profissionais:\r\n\u2022\tSandra Brenner Oesterreich \u2013 Presidente da APAE de Charqueadas e Conselheira do 15\u00ba Conselho Regional das APAEs;\r\n\u2022\tVinicius Garcia Culasso \u2013 Procurador Adjunto da Federa\u00e7\u00e3o das APAEs do Rio Grande do Sul;\r\n\u2022\tCamila da Silveira Serpa \u2013 Assistente Social da APAE de Charqueadas e Coordenadora Regional da Sa\u00fade do 15\u00ba Conselho Regional das APAEs.\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o justifica-se diante da import\u00e2ncia do tema para a comunidade jeronimense, especialmente \u00e0s fam\u00edlias atendidas ou que necessitam dos servi\u00e7os ofertados pela APAE. A realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Especial permitir\u00e1 que sejam apresentados esclarecimentos t\u00e9cnicos, institucionais e jur\u00eddicos acerca da atual situa\u00e7\u00e3o da APAE de S\u00e3o Jer\u00f4nimo, promovendo transpar\u00eancia, di\u00e1logo e informa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos vereadores desta Casa.\r\nAl\u00e9m disso, o encontro proporcionar\u00e1 um espa\u00e7o democr\u00e1tico para atualiza\u00e7\u00e3o sobre o funcionamento da Federa\u00e7\u00e3o das APAEs/RS, orienta\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s normativas vigentes e poss\u00edveis encaminhamentos futuros voltados \u00e0 continuidade e fortalecimento do atendimento. \r\nDiante da relev\u00e2ncia social do assunto, contamos com o apoio dos nobres pares para aprova\u00e7\u00e3o da presente proposi\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\n\r\n______________________________\r\nDanrlei dos Santos Massena", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Machado Banha", "ementa": "O Vereador Ant\u00f4nio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita a mesa diretora que seja concedida uma Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento aos Integrantes da Brigada Militar do 28\u00ba BPM, pelos excelentes servi\u00e7os prestados na cidade de S\u00e3o Jer\u00f4nimo, atrav\u00e9s do programa do PROERD, PATRULHA MARIA DA PENHA, PATRULHA ESCOLAR  e tamb\u00e9m ao Comando do Pelot\u00e3o de S\u00e3o Jer\u00f4nimo. Segue abaixo rela\u00e7\u00e3o do efetivo: \r\n                                * TENENTE PM MICHAEL DUTRA DA ROSA \r\n                                * 2\u00ba SARGENTO MICHELE DE LIMA CENTENO NEDEL\r\n                                * 2\u00ba SARGENTO HERALDO ANDR\u00c9 NOGUEIRA DA SILVA\r\n                                * 2\u00ba SARGENTO PME LUCIO MAURO SOARES FIGUEIRA \r\n                                * 2\u00ba SARGENTO PME JOSU\u00c9 ARA\u00daJO PERES\r\n                                * 2\u00ba SARGENTO PME S\u00c9RGIO EDUARDO NUNES PEREIRA\r\n                                * SOLDADO PM CRISTIANE CAMPAGNA TUBINO MORAES \r\n                                * SOLDADO PM KARLA ADRIANE MACHADO MARTINS \r\n                                * SOLDADO PM RUTH ESTER FLOREN\u00c7O FERNANDES\r\n                                * SOLDADO PM JAMILA DORNELLES DA SILVA \r\n                                * SOLDADO PM CAMILA LUISA STOLBEN\r\n                                * SOLDADO PM CARLOS MARCONI DA SILVA VASCO\r\n                                * SOLDADO PM LUIS CARLOS TEIXEIRA PRUSS JUNIOR \r\n                                * SOLDADO PM EVERTON RIBEIRO DE JESUS \r\n                                * SOLDADO PM HERMES ELIVELTON QUOOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento \u00e1 mesa diretora n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Amaro da Mar\u00e9", "ementa": "O Vereador Amaro Jer\u00f4nimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar \u00e0 Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem aos 60 anos dos Escoteiros (Grupo de Escoteiros do Mar Carajas). A presente solicita\u00e7\u00e3o tem por objetivo reconhecer e valorizar a relevante trajet\u00f3ria desta entidade, que ao longo de seis d\u00e9cadas tem desempenhado importante papel na forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, adolescentes e jovens, promovendo valores como cidadania, respeito, disciplina, solidariedade, lideran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o ambiental.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Professora Leni", "ementa": "A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, J\u00falio Cesar Prates Cunha, que  estude a viabilidade de retomar a realiza\u00e7\u00e3o da Feira do Livro em nosso munic\u00edpio.\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o justifica-se pela import\u00e2ncia desse evento para a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, da cultura e do incentivo \u00e0 leitura. A Feira do Livro proporciona a integra\u00e7\u00e3o entre alunos, professores, escolas e a comunidade em geral, fortalecendo o aprendizado, o conhecimento e o acesso \u00e0 literatura.Al\u00e9m de incentivar o h\u00e1bito da leitura, o evento contribui para a forma\u00e7\u00e3o cultural e cidad\u00e3 de crian\u00e7as, jovens e adultos, oferecendo atividades como palestras, oficinas, conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e encontros com escritores. A participa\u00e7\u00e3o de autores renomados, como a escritora ga\u00facha L\u00e9ia Cassol, enriquece ainda mais a experi\u00eancia dos estudantes e da comunidade, aproximando os leitores do universo liter\u00e1rio e estimulando o interesse pelos livros.\r\n\r\nRessalta-se que a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o da Feira do Livro realizada em nosso munic\u00edpio ocorreu no ano de 2017, deixando uma importante lacuna no calend\u00e1rio cultural local. Sua retomada representa um investimento na educa\u00e7\u00e3o, na cultura e no desenvolvimento social da popula\u00e7\u00e3o.\r\nSugere-se ainda que a programa\u00e7\u00e3o contemple n\u00e3o apenas a \u00e1rea urbana, mas tamb\u00e9m as comunidades do interior do munic\u00edpio, garantindo que estudantes, professores e moradores dessas localidades tenham acesso \u00e0s atividades culturais e educativas promovidas pela Feira do Livro.\r\nDiante da relev\u00e2ncia da iniciativa, solicito que o Poder Executivo avalie a possibilidade de retomar este importante evento, proporcionando novamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o momentos de aprendizado, cultura, integra\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 leitura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 063 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a \u00c1rea da Sa\u00fade..", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 064 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidor para a \u00c1rea da Sa\u00fade.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 065 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a \u00c1rea de Sa\u00fade.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 066 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 067 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de 01 (um) Assistente Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 068 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de um (01) Psic\u00f3logo e d\u00e1 outras", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 069 / 2026 -Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o de Servidor para a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 070 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}, {"id": 10737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 071 / 2026 - Autoriza a Contrata\u00e7\u00e3o Emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e Administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Projeto pronto para ordem do dia"}]}