{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Amaro da Mar\u00e9", "ementa": "O Vereador Amaro Jer\u00f4nimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal J\u00falio Cesar Prates Cunha atrav\u00e9s da Secretaria de Defesa Civil que  seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Plano de Conting\u00eancia atualizado para enfrentamento de eventos clim\u00e1ticos extremos.\r\nConsiderando as previs\u00f5es meteorol\u00f3gicas que apontam para a possibilidade de ocorr\u00eancia de um evento clim\u00e1tico de grande intensidade em 2026, com potencial de impactos iguais ou superiores aos registrados durante o El Ni\u00f1o de 2023, torna-se fundamental que esta Casa Legislativa tenha acesso ao Plano de Conting\u00eancia da Defesa Civil Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Professora Leni", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantar uma \u00e1rea adequada de estacionamento, acostamento e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades da balsa que realiza a travessia entre S\u00e3o Jer\u00f4nimo e Triunfo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente reivindica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria devido ao grande fluxo di\u00e1rio de ve\u00edculos e pedestres que utilizam a balsa para a travessia entre os munic\u00edpios de S\u00e3o Jer\u00f4nimo e Triunfo. Atualmente, o local n\u00e3o disp\u00f5e de estacionamento adequado nem de acostamento seguro para os usu\u00e1rios que deixam seus ve\u00edculos pr\u00f3ximos ao ponto de embarque.\r\n\r\nMuitas pessoas utilizam esse transporte para se deslocarem ao trabalho nos munic\u00edpios vizinhos e, por esse motivo, deixam seus ve\u00edculos estacionados na regi\u00e3o durante todo o dia. A falta de uma estrutura apropriada gera transtornos, dificulta a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres, o que pode aumentar os riscos de acidentes.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, a aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada durante \u00e0 noite, compromete a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e de seus ve\u00edculos, gerando preocupa\u00e7\u00e3o para quem depende desse meio de transporte diariamente.\r\n\r\nDessa forma, a implanta\u00e7\u00e3o de um estacionamento organizado, aliado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um acostamento seguro e \u00e0 melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, proporcionar\u00e1 mais seguran\u00e7a, conforto e mobilidade aos cidad\u00e3os que utilizam a travessia, atendendo a uma demanda importante da comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}