{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Amaro da Mar\u00e9", "ementa": "O Vereador Amaro Jer\u00f4nimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem por meio desta solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal J\u00falio Cesar Prates Cunha que atrav\u00e9s da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria realize, com urg\u00eancia, servi\u00e7o de dedetiza\u00e7\u00e3o/desratiza\u00e7\u00e3o no local conhecido como Sal\u00e3o do Gato, visando combater a prolifera\u00e7\u00e3o de ratos existente naquele espa\u00e7o. A presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante da preocupa\u00e7\u00e3o deste vereador com a sa\u00fade p\u00fablica e com a seguran\u00e7a das pessoas que trabalham e frequentam o local, considerando o risco de transmiss\u00e3o de doen\u00e7as, especialmente a Leptospirose, que pode ser causada pelo contato com ambientes contaminados pela urina de ratos. Diante disso, solicita-se a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a fim de eliminar focos de infesta\u00e7\u00e3o e prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Professora Leni", "ementa": "Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal J\u00falio Cesar Prates Cunha, bem como \u00e0 Secretaria competente, o seguinte pedido, que estude a viabilidade de disponibilizar um ve\u00edculo para realizar o recolhimento peri\u00f3dico de lixo eletr\u00f4nico nas localidades do interior de S\u00e3o Jer\u00f4nimo, bem como promover ampla divulga\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o.\r\nJustificativa:\r\nA presente proposi\u00e7\u00e3o visa facilitar o descarte correto de materiais eletr\u00f4nicos pela popula\u00e7\u00e3o do interior, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e evitando o descarte irregular desses res\u00edduos.\r\nSugere-se que a divulga\u00e7\u00e3o seja realizada por meio das Escolas, UBSs, Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias e redes sociais do Munic\u00edpio, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de pontos de coleta em locais estrat\u00e9gicos ou de um cronograma de recolhimento nas comunidades.\r\nRessalta-se que o munic\u00edpio j\u00e1 conta com um cont\u00eainer para descarte de lixo eletr\u00f4nico em frente ao Gin\u00e1sio Municipal de Esportes Pl\u00e1cido Cunha dos Santos, sendo importante ampliar esse servi\u00e7o para atender tamb\u00e9m os moradores do interior.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o", "ementa": "O Vereador Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem por meio desta solicitar ao excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal J\u00falio Cesar Prates Cunha, que seja providenciada de forma Urgente pela Secretaria de Planejamento um estudo estrutural dos bueiros que se encontram na Rua Ramiro Barcellos, em frente ao Shopping Bonato, pois devido as mudan\u00e7as no tr\u00e2nsito tem movimento continuo de ve\u00edculos por cima dos mesmo e com isso eles est\u00e3o cedendo de maneira gradativa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de provid\u00eancias ao Prefeito n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Danrlei Massena", "ementa": "O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito J\u00falio Cesar Prates Cunha e a Secretaria competente.\r\n                    Estude a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o p\u00fablico adequado, bem como o devido incentivo, para a pr\u00e1tica do Tiro de La\u00e7o em Vaca Mec\u00e2nica no munic\u00edpio de S\u00e3o Jer\u00f4nimo pois hoje n\u00e3o h\u00e1 nenhum local para esta atividade no munic\u00edpio. O que valorizar\u00e1 os atletas locais que s\u00e3o envolvidos neste esporte que hoje n\u00e3o tem um local adequado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o ao Prefeito n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Roger da Sa\u00fade", "ementa": "O Vereador Roger Marques, integrante da bancada do Republicanos, na forma regimental, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, vem requerer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, o seguinte:\r\n Considerando a relev\u00e2ncia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Gramal para a garantia do acesso \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o da zona rural e o fato de a unidade permanecer fechada enquanto aguarda a execu\u00e7\u00e3o de reforma em sua estrutura, gerando preocupa\u00e7\u00e3o e inseguran\u00e7a aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, requer-se o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nSolicita-se ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa:\r\n1.\tExiste projeto de reforma elaborado para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Gramal?\r\nEm caso positivo, solicita-se o encaminhamento de c\u00f3pia integral do projeto \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Vereadores.\r\n2.\tQual a previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras de reforma da UBS do Distrito de Gramal?\r\n3.\tExiste dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica prevista para a execu\u00e7\u00e3o da referida reforma?\r\n\t- Em caso positivo, informar a rubrica or\u00e7ament\u00e1ria, a fonte de recursos e o valor previsto para a execu\u00e7\u00e3o da obra.\r\n4.\tEm que fase administrativa se encontra o processo para realiza\u00e7\u00e3o da reforma (elabora\u00e7\u00e3o de projeto, an\u00e1lise t\u00e9cnica, capta\u00e7\u00e3o de recursos, licita\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o ou outra etapa)?\r\n5.\t Informar se houve laudo, parecer t\u00e9cnico ou ato administrativo que recomendou ou determinou o fechamento da unidade, encaminhando c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o correspondente.\r\n\r\nS\u00e3o Jer\u00f4nimo, 22 de junho de 2026.\r\nRoger da Silva Marques\r\nVereador- Republicanos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 10849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 080 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$ 1.245.000,00 (Um milh\u00e3o, duzentos e quarenta e cinco mil reais) e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 10850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 081 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Cr\u00e9dito Suplementar no valor de R$ 1.306.145,00 (Um milh\u00e3o, trezentos e seis mil, cento e quarenta e cinco reais) e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 10851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei 082 / 2026 - Institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Integral em Tempo Integral no \u00e2mbito da Rede Municipal de Ensino de S\u00e3o Jer\u00f4nimo/RS, estabelece diretrizes gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 10857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2026", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 083, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - Concede revis\u00e3o geral anual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais, ocupantes de cargos efetivos, cargos em comiss\u00e3o, empregados p\u00fablicos celetistas, contratados tempor\u00e1rios, aposentados e pensionistas com direito \u00e0 paridade, altera tabelas remunerat\u00f3rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 10858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2026", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 084, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual das tabelas de vencimentos dos integrantes do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de S\u00e3o Jer\u00f4nimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 10859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2026", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 085, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - Disp\u00f5e sobre o reajustamento dos proventos de aposentadoria e das pens\u00f5es dos segurados vinculados ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jer\u00f4nimo que n\u00e3o possuem direito \u00e0 paridade remunerat\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 10860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2026", "autor": "", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 086, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores do Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 3.589/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 10676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Roger da Sa\u00fade", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 05/2026 - Institui diretrizes para o Programa \"Prefeitura Mais Perto de Voc\u00ea\", no \u00e2mbito do  Munic\u00edpio de S\u00e3o Jer\u00f4nimo.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 10868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 06/2026 - Concede Revis\u00e3o geral anual aos Subs\u00eddios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jer\u00f4nimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 10869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 07/2026 - Concede revis\u00e3o geral anual aos subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de S\u00e3o Jer\u00f4nimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 10870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 08/2026 - Concede Revis\u00e3o Geral Anual aos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal de S\u00e3o Jer\u00f4nimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 10871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 09/2026 - Disp\u00f5e sobre o rec\u00e1lculo e o pagamento das diferen\u00e7as decorrentes da revis\u00e3o da base de c\u00e1lculo das horas extraordin\u00e1rias dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal de S\u00e3o Jer\u00f4nimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 10862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2026 - Disp\u00f5e sobre o reajuste do Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo Municipal de S\u00e3o Jer\u00f4nimo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}, {"id": 10867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ratinho da Ilumina\u00e7\u00e3o", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2026 - Fica o Poder Legislativo Autorizado a abrir um cr\u00e9ditop suplementar no valor de R$ 35.073,35.", "situacao": "Para parecer de comiss\u00e3o"}]}