Tipo: X - XXXXX

Número: 136

Ano: 2021

Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, para que seja feito um requerimento ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para solicitar a redução do ICMS dos combustíveis no Estado. A referida proposição justifica-se, pois o valor dos combustíveis tem relação direta com a inflação e aumento dos produtos básicos que consumimos e isso gera um impacto negativo no orçamento de cada família. Por esse motivo, se faz necessária a urgente discussão sobre o valor dos impostos que pagamos, notadamente os impostos sobre os combustíveis. Desta forma, os vereadores dessa casa estão solicitando ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a redução do ICMS sobre os combustíveis, que hoje está em 30%.