2ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 18:00 Encerramento: 09/03/2026 - 00:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Danrlei Massena
Turno:
O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a urgente manutenção das ruas R. Antônio José Aché, R. Frontino Pereira de Abreu, R. Teodoro de Almeida, R. Pedro Fantin e Rua Dr. Zeno Wengber. Essas vias apresentam diversas irregularidades, como buracos e falta de pavimentação adequada, que comprometem a segurança dos pedestres e motoristas, além de prejudicarem o trânsito local. A revitalização dessas ruas é essencial para garantir melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos moradores da região. Portanto, é imperativo que a Prefeitura priorize essas intervenções com a brevidade que a situação requer.
Não informada
2 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Amaro da Maré
Turno:
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria de Obras solicitar a implantação de uma pracinha com playground para as crianças do Assentamento Jânio Guedes, em local próximo à Associação dos Moradores da comunidade. A comunidade conta com um número significativo de crianças que, atualmente, não dispõem de um espaço adequado para lazer, recreação e convivência. A construção de uma praça com brinquedos infantis proporcionará mais qualidade de vida, incentivará a prática de atividades ao ar livre e fortalecerá os laços comunitários entre as famílias do assentamento.
Não informada
3 - Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Veto Total ao PLL 014 / 2025
Para parecer de comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei 018 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 45.856,93 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos) e dá outras providencias.
Projeto pronto para ordem do dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei 019 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 578.504,50 (Quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos) e dá outras providencias.
Projeto pronto para ordem do dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei 020 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.
Projeto pronto para ordem do dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei 021 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.850,00 (Seis mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providencias.
Projeto pronto para ordem do dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei 022 / 2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 36.300,00 (Trinta e seis mil e trezentos reais) e dá outras providencias.
Projeto pronto para ordem do dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei 023 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.
Projeto pronto para ordem do dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei 024 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e administração e dá outras providências.
Projeto pronto para ordem do dia
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei 025 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Administração e dá outras providências.
Projeto pronto para ordem do dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei 026 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Projeto pronto para ordem do dia
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei 027 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências.
Projeto pronto para ordem do dia
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei 028 / 2026 - Autoriza o Município de São Jerônimo a firmar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.
Projeto pronto para ordem do dia