SAPL - Câmara Municipal de Sao Jeronimo - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária	Abertura: 16/01/2026 - 10:00	Encerramento: -

Correspondências

(Recebida) ORP Nº 010/2026-OF14 - Ofício recebido do Prefeito Data: 16/01/2026 Assunto: OF.SG.Nº 14/2026 - Encaminha projeto de Lei nº 10/2026 - Revoga a Lei Municipal 3.803/2019, a qual Autorizava a Cessão de Uso de Imóvel do Município ao Estado do Rio Grande do Sul para Instalação do Presidio Estadual de São Jerônimo dá outras providências.
(Recebida) ORP Nº 011/2026-OF15 - Ofício recebido do Prefeito Data: 16/01/2026 Assunto: OF.SG.Nº 15/2026 - Encaminha projeto de Lei nº 11/2026 - Altera a Tabela Constante no Artigo 1º da Lei Municipal 4.644/2026 e dá outras providências.

Expedientes

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Projeto de Lei 010 / 2026 - Revoga a Lei Municipal 3.803/2019, a qual Autorizava a Cessão de Uso de Imóvel do Município ao Estado do Rio Grande do Sul para Instalação do Presidio Estadual de São Jerônimo dá outras providências.	Para parecer de comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Projeto de Lei 011 / 2026 - Altera a Tabela Constante no Artigo 1º da Lei Municipal 4.644/2026 e dá outras providências.	Para parecer de comissão