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X 248/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo a possibilidade de uma doação de um terreno para a Igreja Batista Conservadora Betel, tendo em vista que vem realizando um grande trabalho Social, principalmente na causa das Dependências Químicas.
Justificativa: Oral
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 252/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 14:56:38
Autor:
Renato Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 249/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a possibilidade do professor (a) que exercer atividades em classe multisseriada, enquanto permanecer assegurado nesta situação, a percepção de gratificação de 10% (dez) por cento de seu vencimento, servindo de referência o artigo 35, da Lei Municipal n° 2.059/2006 do Município de Dom Feliciano/RS, em anexo.
Justificativa oral -Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 253/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 14:58:00
Autor:
Alan Menezes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 250/2021 - XXXXX
Ementa: O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que coloque um terminal para a venda de passagens, coberto, com bancos e banheiros, na antiga rodoviária de São Jerônimo, para que as pessoas fiquem protegidas da chuva.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 254/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 15:01:12
Autor:
Diogo Lima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 251/2021 - XXXXX
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que seja incluído no Calendário de Eventos do Município todo 1º Final de Semana do mês Março, com inicio no próximo ano de 2022, Campeonato de Pesca para Pescadores Profissionais e Amadores, organizado pelo Sindicato dos Pescadores com o apoio do Poder Executivo.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 255/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 15:03:53
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 252/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder executivo uma parceria com a Igreja do Porto do Conde para a mão de obra da reforma, já que o material foi doado pelo Sr. Alfredo.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 256/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 15:13:59
Autor:
Henrique da Ambulância
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 253/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder executivo através da secretaria de Obras, a limpeza geral do Bairro São Francisco, Limpeza e pintura dos cordões, limpeza das bocas de lobo, limpeza e retirada de entulhos e podas, patrolagem e colocação de materiais nas ruas Rafael Athánasio, Antônio Carlos Borges da Fonseca e Oscar Pereira de Abreu.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 257/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 15:53:09
Autor:
Filipe Pico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 254/2021 - XXXXX
Ementa: O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação a prestação de contas do Fundeb de 2021.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 258/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 15:06:10
Autor:
Diogo Lima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 255/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve, requer a após ouvido ao Plenário, solicitar ao Poder executivo, através das da Secretaria de Obras, o retorno da roçadeira hidráulica para o interior do município para facilitar o trabalho de roçada nas estradas.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 259/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 15:07:51
Autor:
Paulo Sérgio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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X 256/2021 - XXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, que realize Sessão Especial com Administrador da Empresa Cervosul o senhor Genesio Cervo, referente ao Empreendedorismo na Região Carbonífera, como também o Fundador da Empresa Multilab em nossa cidade que hoje nos trás um belo investimento na área de medicamento e faz arrecadação de ICMS duplicar.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2021
Protocolo: 260/2021, Data Protocolo:
27/12/2021 -
Horário: 15:36:19
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RES 1/2021 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 01 - DISCIPLINA A CONCESSÃO, REALIZAÇÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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RES 2/2021 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 02/2021 - ALTERA A RESOLUÇÃO 004/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PARTICULAR AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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RES 3/2021 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 03/2021 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e cria a Comissão do Trabalho, Emprego e Renda e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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RES 4/2021 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 04/2021 - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Texto Original
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RES 5/2021 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 05/2021 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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RES 6/2021 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 6/2021 -AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREDAORES DE SÃO JERÔNIMO A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DA REGIÃO CARBONIFERA (ACVERC) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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RES 7/2021 - Resoluções
Ementa: Resolução nº 7/2021 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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X 1/2021 - XXXXXXXXXXXX
Ementa: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento a Joana Ehlers dos Santos Martins Reis, a qual foi campeã gaucha de Amazonas iniciante individual e por equipe, na sociedade Hípica Porto Alegrense/POA, nos dias 06 e 07 de Fevereiro de 2021.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
01/03/2021 -
Horário: 15:23:50
Autor:
Machado Banha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VT 1/2021 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 01/2021 – Veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 01/2021 que dispõe sobre a publicação, na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consulta, exames e intervenções nos estabelecimentos da rede Pública de Saúde do Município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Última Ação: Veto aprovado por 8 votos a favor e 01 contra do Vereador Antônio Machado.
Texto Original
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VT 2/2021 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto e Lei nº 02/2021 – Veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 02/2021 que autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar o convênio com clínicas médicas, visando a implantação do “Programa meia consulta”, junto aos pacientes hipossuficientes do Município e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2021
Última Ação: Veto aprovado por 8 votos a favor e 1 contra do vereador Antônio Machado.
Texto Original
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AO 1/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 01/2020
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 2/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 02/2020
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 3/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 03/2020
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 4/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 04/2020
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 5/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 05/2020
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 6/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 06/2020
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 7/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 07/2020
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 8/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 08/2020
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 9/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 09/2020
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 10/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 10/2020
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 11/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 11/2020.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 12/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 12/2020.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 13/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata ordinária nº 13/2020
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 14/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata ordinária nº 14/2020
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Texto Original
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AO 15/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata ordinária nº 15/2020
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Texto Original
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AO 16/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata ordinária nº 16/2020
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Texto Original
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AO 17/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata ordinária nº 17/2020
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Texto Original
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AO 18/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata ordinária nº 18/2020
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Texto Original
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AO 19/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata ordinária nº 19/2020
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Texto Original
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AO 20/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata ordinária nº 20/2020
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Texto Original
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AO 21/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 21/2020
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 22/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 22/2020.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 23/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 23/2020
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 24/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 24/2020.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 25/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 25/2020.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 26/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata ordinária nº 26/2020
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 27/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 27/2020
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 28/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 29/2020
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 29/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 29/2020
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 30/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 30/2020
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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AO 31/2020 - Ata Ordinária
Ementa: Ata Ordinária nº 31/2020
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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