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Po 53/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 53/2020 - Exoneração do Sr. Luciano Machado Cezimbra.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 54/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 54/2020 - Fixa jornada de trabalho da Funcionária Liete Saturnino.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 55/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 55/2020 - Fixa jornada de trabalho da Servidora Maríndia da S. Rodrigues Konrath.
Apresentação: 13 de Março de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 56/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 56/2020 - Férias Servidor Luís Paulo Araújo Machado.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 57/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 57/2020 - Férias da Servidora Raquel Soares.
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 58/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 58/2020 - Substitui membro da ouvidoria da Câmara de Vereadores
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 59/2020 - Portarias
Ementa: Portarias nº 59/2020 - Férias do Servidor Luís Paulo Araújo Machado.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 60/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 60/2020 - Nomeia membros da Comissão Processante.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 61/2020 - Portarias
Ementa: Portarias nº 61/2020 - Férias do Servidor Vinicius Bartz
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 62/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 62/2020 - Nomeia o Sr. Rafael da Silva Soares.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 63/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 63/2020 - Exonera a Senhorita Raquel Regina Soares.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 64/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 64/2020 - Nomeia o Senhor Márcio Minto para Assessor de Bancada.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 65/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 65/2020 - Concede Férias a Funcionária Jovânia Coleraus Ramos.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 66/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 66/2020 - Concede Férias a Funcionária Ana Paula Olicheski.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 67/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 67/2020 - Concede Férias a funcionária Caroline de Moura Pires.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 68/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 68/2020 - Exonera o Senhor Rafael da Silva Soares.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 69/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 69/2020 - Concede férias a funcionária Kátia Pio de Oliveira.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 70/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 70/2020 - Exonera a Senhora Renata Miller Silva do cargo de Assessora de Comunicação.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 71/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 71/2020 - Nomeia o Senhor Nicolas Maciel Esswein para o cargo de Assessor de Comunicação.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 72/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 72/2020 - Nomeia o Senhor Ewerton Pinto Aguirre para o cargo de Assessor Parlamentar.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 73/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 73/2020 - Substitui membro da Ouvidoria.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 74/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº74/2020 - Concede férias a funcionária Ana Paula Olischeski.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 75/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 75/2020 - Fixa a Jornada de trabalho do Servidor Petrônio José Weber.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 76/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 76/2020 - Instaura Sindicância para apuras os fatos relatados no memorando da Coordenadoria de patrimônio.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 77/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 77/2020 - Concede férias a funcionária Maria Fernanda Ferreira Quadros.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 78/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 78/2020 - Concede férias ao Funcionário Darlei dos Santos Massena.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 79/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 79/2020 - Concede licença maternidade a Servidora Danieli Cristina Garcia Conceição.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 80/2020 - Portarias
Ementa: Portaria nº 80/2020 - Determina o arquivamento da Sindicância instaurada através da Portaria nº 76/2020.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 81/2020 - Portarias
Ementa: PORTARIA 81/2020- Concede férias a funcionária Josiane Michele Rodrigues Lessa.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 82/2020 - Portarias
Ementa: Portaria 82/2020- Concede férias a funcionária Maria Fernanda Ferreira Quadros.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 83/2020 - Portarias
Ementa: Portaria 83/2020- Concede exoneração do Cargo de Acessor Parlamentar da CMSJ o Senhor Ewerton Pinto Aguirre.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 84/2020 - Portarias
Ementa: Portaria 84/2020- Exoneração do Cargo de Acessor do Senhor Dakson Antônio de Freitas Leal.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 85/2020 - Portarias
Ementa: Portaria 85/2020- Exoneração do Cargo de Acessora de Caroline de Moura Pires.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 86/2020 - Portarias
Ementa: Portaria 86/2020- Exoneração do cargo de Acessor do Senhor Vinicius Bartz.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 87/2020 - Portarias
Ementa: Portaria 87/2020- Exoneração do Cargo de Assessora de bancada da Senhora Maria Fernanda Ferreira Quadros.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 88/2020 - Portarias
Ementa: Portaria 88/2020- Exoneração do cargo de assessora da Senhora Ana Cristina Martins Viana da Cruz.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 89/2020 - Portarias
Ementa: Portaria 89/2020- Exoneração do Cargo de assessora da Senhora Melissa Holzbach Lima.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 90/2020 - Portarias
Ementa: Portaria 90/2020- Exonerção do Cargo de Assessora da Senhora Jovânia Coleraus Ramos.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 91/2020 - Portarias
Ementa: Portaria 91/2020- Exonerção do Cargo de Assessora da Senhora Ana Paula Olicheski.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 92/2020 - Portarias
Ementa: Portaria 92/2020- Exoneração do Cargo de Assessora da Senhora Kátia Pio de Oliveira.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 93/2020 - Portarias
Ementa: Portaria 93/2020- Exoneração do Cargo de Assessora da Senhora Maríndia da S. Rodrigues Konrath.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
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PLL 1/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 01/2020 - Altera a Lei Municipal nº 2940 de 03 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções pública da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e aguardando sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.849, de 09 de janeiro de 2020
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PLL 2/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2020 - Institui e regulamenta a ouvidoria da Câmara Municipal de vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e aguardando sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.850, de 09 de janeiro de 2020
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PLL 3/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 03/2020 - Altera a lei municipal nº 3734 de 06 de fevereiro de 2019, que institui a Comissão de Inventário e Reavaliação dos bens móveis, imóveis, intangíveis e almoxarifado da Câmara Municipal de vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e aguardando sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.851, de 09 de janeiro de 2020
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PLL 4/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 04/2020 -Institui e regulamenta a Comissão de Compras e Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2020
Última Ação: Projeto de Lei aguardando sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.852, de 09 de janeiro de 2020
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PLL 5/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 05/2020 - Institui e regulamenta a obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais e a serviço da administração pública e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Filipe da Agricultura
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2940 DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Projeto de lei aprovado e aguardando sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.857, de 19 de fevereiro de 2020
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PLL 7/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2020 - Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal, nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal a e da outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2020
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.864, de 02 de abril de 2020
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PLL 8/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 08/2020 - Dispõe sobre a permissão da instalação de equipamento eliminador/purgador de ar da tubulação do sistema de abastecimento de água no ramal de entrada de residência, comércio, serviço ou indústria e da outras Providências.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2020
Última Ação: Projeto de lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.888, de 17 de julho de 2020
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PLL 9/2020 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 09/2020 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2020
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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