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X 32/2014 - XX
Ementa: OFÍCIO Nº 354/2014 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº98/2014.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Texto Original
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X 33/2014 - XX
Ementa: COMUNICADO NºCM 309749/2014 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Texto Original
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X 34/2014 - XX
Ementa: OFÍCIO Nº 39/AJU/GAB/12ª CRE - 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAÍBA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Texto Original
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X 35/2014 - XX
Ementa: OFÍCIO GP Nº 361/2014 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 101/2014.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Texto Original
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X 36/2014 - XX
Ementa: OFÍCIO S/Nº DO LÍDER DO GOVERNO VEREADOR JOÃO CARLOS DA SILVA RAMOS PARA RETIRADA DE 6 PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2014
Texto Original
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DEC 1/2014 - Decreto
Ementa: Decreto 01/2014- Exoneração do cargo de assessora da Senhora Camila Teresinha Lopes Krigger.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Bagana
Texto Original
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DEC 2/2014 - Decreto
Ementa: DECRETO 02/2014- Exoneração do Cargo de chefe de gabinete Sr. João Francisco Pedroso de Caldas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Bagana
Texto Original
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DEC 3/2014 - Decreto
Ementa: DECRETO 03/2014- Nomeação para o cargo de chefe de gabinete a Srª Camila Teresinha Lopes Krigger.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Bagana
Texto Original
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DEC 4/2014 - Decreto
Ementa: DECRETO 04/2014- Decreta Ponto Facultativo que antecede o feriado de carnaval.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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DEC 5/2014 - Decreto
Ementa: DECRETO 05/2014- Exoneração do cargo de Assessor Parlamentar Sr. Lucas Giovani Viana da Cruz.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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DEC 6/2014 - Decreto
Ementa: DECRETO 06/2014- Nomeação para o cargo de Assessora Parlamentar Srª Ana Cristina Martins Viana da Cruz.
Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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DEC 7/2014 - Decreto
Ementa: Decreto 07/2014- Decreto Ponto Facultativo que antecede a sexta- feira santa.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Texto Original
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DEC 8/2014 - Decreto
Ementa: Decreto 08/2014- Decreta ponto facultativo a sexta-feira dia posterior ao 1º de maio dia do trabalhador.
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
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DEC 9/2014 - Decreto
Ementa: Decreto 09/2014- Decreta ponto facultativo "Corpus Christi".
Apresentação: 9 de Março de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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DEC 10/2014 - Decreto
Ementa: Decreto 10/2014-Exoneração do cargo de assessor Sr. Jorge Luis Pereira.
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
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DEC 11/2014 - Decreto
Ementa: Decreto 11/2014- Decreto que estabelece horário especial nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2014.
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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DEC 12/2014 - Decreto
Ementa: Decreto 12/2014- Nomeação Srª Giovana Daniele Silva de Souza, para o cargo de Assessora Parlamentar.
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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DEC 13/2014 - Decreto
Ementa: Decreto 13/2014- Decreta Ponto facultativo.
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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DEC 14/2014 - Decreto
Ementa: Decreto14/2014-Decreta ponto facultativo dia 28 de outubro.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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DEC 15/2014 - Decreto
Ementa: Decreto15/2014- Decreta ponto facultativo transferindo dia 28/10 para dia 31/10.
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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DEC 16/2014 - Decreto
Ementa: Decreto16/2014- Decreta ponto facultativo referente ao Natal e Ano Novo.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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DEC 17/2014 - Decreto
Ementa: Decreto17/2014- Exoneração do cargo de Assessor Parlamentar Rodrigo dos Santos Jesus.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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DEC 18/2014 - Decreto
Ementa: Decreto18/2014- Nomeação Srª Elza Custódia Marques para cargo de Assessora Parlamentar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:
Arthur dos Santos
Texto Original
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DL 1/2014 - Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIUS BERBIGIER A RUA 57, DO BAIRRO PADRE RÉUS, NESTA CIDADE.
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Texto Original
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DL 2/2014 - Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SR. CARLOS RODRIGUES PICARELLI A RUA 56, DO BAIRRO PADRE RÉUS NESTA CIDADE.
Apresentação: 15 de Julho de 2014
Texto Original
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DL 3/2014 - Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CAPITÃO OSVALDO MARQUES DE SOUZA A 1ª TRAVESSA ENTRE AS RUAS JULIETA NUNES DE CARVALHO E ANTÔNIO DE CARVALHO NO BAIRRO QUININHO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 29 de Julho de 2014
Texto Original
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DL 4/2014 - Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTENOR PEREIRA LOPES A 2ª TRAVESSA ENTRE AS RUAS JULIETA NUNES DE CARVALHO E ANTÔNIO DE CARVALHO NO BAIRRO QUININHO, NESTA CIDADE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2014
Texto Original
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DL 5/2014 - Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIO CICA A RUA CENTRAL DO BAIRRO LINDOS ARES, NESTA CIDADE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original
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OEAP 173/2014 - Ofício Expedido ao Prefeito
Ementa: OFÍCIO EXPEDIDO AO PREFEITO Nº 173/2014.
Apresentação: 28 de Outubro de 2014
Texto Original
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OL 1/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 01/2014
Apresentação: 2 de Janeiro de 2014
Texto Original
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OL 2/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFICIO LEGISLATIVO Nº 02/2014.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Texto Original
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OL 3/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 03/2014.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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OL 4/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 04/2014.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Texto Original
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OL 5/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 05/2014
Apresentação: 17 de Março de 2014
Texto Original
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OL 6/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 06/2014.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Texto Original
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OL 7/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 07/2014.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Texto Original
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OL 8/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 08/2014.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Texto Original
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OL 9/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 09/2014.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Texto Original
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OL 10/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 10/2014.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Texto Original
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OL 11/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 11/2014.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Texto Original
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OL 12/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº12/2014.
Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Texto Original
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OL 13/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 13/2014.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Texto Original
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OL 14/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFICIO LEGISLATIVO Nº 14/2014.
Apresentação: 5 de Maio de 2014
Texto Original
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OL 15/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 15/2014.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Texto Original
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OL 16/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 16/2014.
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Texto Original
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OL 17/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 17/2014.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Texto Original
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OL 18/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº18/2014.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Texto Original
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OL 19/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 19/2014.
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Texto Original
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OL 20/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº20/2014.
Apresentação: 16 de Junho de 2014
Texto Original
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OL 21/2014 - Ofício Legislativo
Ementa: OFÍCIO LEGISLATIVO Nº 21/2014.
Apresentação: 23 de Junho de 2014
Texto Original
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