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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 043/2024 - Renovação Incentivo Promarc 2024
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 044/2024 - Credito Especial Defesa Civil Cestas
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 045/2024 - Credito Especial Saúde 200mil
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 046/2024 - Crédito Especial Saúde Ajustes Internos
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 047/2024 - Altera as Leis Municipais 3.652/2018 e 3.657/2018.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2024
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 048/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 049/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 050/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 051/2024 - Crédito Especial Emendas Impositivas
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 052/2024 - Ginásio de Esportes
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 053/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.227,00.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 054/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.000,00.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 055/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 056/2024 - Decimo Terceiro
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 057/2024 - Contrato Emergencial Operarios 30
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 058/2024 - altera lei do fundo def civil
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 059/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 060/2024 - Prorroga Contratos temporários.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 061/2024 - Fica autorizado de forma excepcional em virtude da Calamidade Pública a isenção do pagamento dos custos de transportes e insumos dos produtores rurais do Município.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 062/2024 - Autoriza de forma excepcional procedimentos para minimizar os efeitos da calamidade pública decorrente dos eventos climáticos no meio rural do Município de São Jerônimo.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 063/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 064/2024 - Cria o programa Recomeçar São Jerônimo de enfrentamento a calamidade pública.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 065/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00.
Apresentação: 31 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 066/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Canil Municipal.
Apresentação: 31 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 067/2024 - Cria de forma excepcional o programa recuperação do desenvolvimento econômico - Rede, para minimizar os efeitos da Calamidade Pública no meio empresarial, decorrente dos eventos climáticos no Município de São Jerônimo.
Apresentação: 31 de Maio de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 068/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.348/23 que autorizou a contratação emergencial de Operários.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 069/2024 - Fica autorizado de forma excepcional o pagamento do vale alimentação para os Servidores afetados pela enchente de 2024.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 070/2024 - Altera a Lei Municipal 4.326/24 que autorizou a contratação emergencial de servidor.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 071/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.000,000,00.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 072/2024 - Autoriza contratação emergencial de Servidor.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 073/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Educação.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 074/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria do Interior.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 075/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.800.00,00.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 076/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.669.802,15.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 077/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Abrigo Municipal Nélio Steigleder.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 078/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 079/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.036.000,00.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 080/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 081/2024 - Institui o programa aluguel social no âmbito do Município de São Jerônimo.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 082/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor para área da saúde.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 083/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 084, DE 02 DE JULHO DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.364/2023 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTES DE CRECHE
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 085, DE 02 DE JULHO DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.287/2024 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 086, DE 02 DE JULHO DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.358/2024 QUE PRORROGOU CONTRATOS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 087, DE 04 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 088, DE 05 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 234.285,20.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 089, DE 05 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 090/2024 - DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 454.000,00.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 091, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.569.767,44.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 092, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050.000,00.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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