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PLO 92/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 092, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.050.000,00.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 093, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 094, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 168.000,00.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 095, DE 12 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.550.000,00.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 096, DE 19 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 97/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 097, DE 26 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.300,00.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 098, DE 26 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.500,00.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 099, DE 26 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 100, DE 26 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CORAL MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 101, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
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PLO 102/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 102, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 103, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 104, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 105/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 105, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 106, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 581.296,12.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 107, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.296,25.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 108, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 184.000,00.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 109/2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 110, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - PLANMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei devolvido para o Poder Executivo para as devidas correções conforme parecer do Procurador Jurídico.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico PL nº 110 de 2024
Data Anexação: 1 de Outubro de 2024
Autor(es):
Petronio Weber - Procurador
Texto Original
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PLO 111/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 111, DE 04 DE SETEMBRO - DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANE DA SILVEIRA CORRÊA, NA LOCALIDADE DO RINCÃO DOS CORRÊAS.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 112/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 112, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 113/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 113, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.604,00.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 114, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 115/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 115, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.587,780,59.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor através do OF.GP.Nº 305/2024 - retirando o Crédito Especial no valor de R$ 1.587,780,59.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico PL nº 115 de 2024
Data Anexação: 28 de Outubro de 2024
Autor(es):
Petronio Weber - Procurador
Texto Original
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PLO 116/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 116, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.200,00.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 117/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 117, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.800,00..
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 118/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 118, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.600,00.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 119/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 119, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.400,00.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 120/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 120, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - AUTORIZA PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 121, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 - ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.824/2019 AUTORIZANDO A SUBSTITUIÇÃO DE TAXÍMETROS POR TABELA DE VALORES .
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
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PLO 122/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 122, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 - ALTERA INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 4.402/2024.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 123/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 123, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 823.930,00.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 124/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.800,00.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 125/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 125 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.274,38.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 126/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 = Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor R$ 55.000,00.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 127/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 127/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 128/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 128/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 54.560,42.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
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PLO 129/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 129/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Segunda Coordenadoria Regional Tradicionalista.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 130/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 130/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 8.000,00.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 131/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 131/2024 - Autoriza a realização e parceria voluntária com a Associação de Manutenção da casa da Criança de São Jerônimo – Emendas Impositivas.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 132/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 132/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar de responsabilidade pelo pagamento de imposto predial e territorial urbano - IPTU, no exercício de 2025, a empresa Multilab Industria e Comércio de Produtos Farmacêutico LTDA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 133/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 133/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da saúde.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 134/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 134/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jerônimo para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Localização Atual: Vereador
Status: Em Vistas com o Parlamentar
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 135/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 135/2024 - Autoriza a realização de parceria voluntária com a Comunidade Terapêutica Mensageiros Cara Limpa - emendas Impositivas.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 136/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N°136/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 36.800,00.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 137/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 137, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 390.000,00.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 138/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 138, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ANDERSON BARRETO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 139/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 139, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ALCIBIO MESQUITA NUNES.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 140/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 140, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.249.463,24.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Projeto devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PLO 141/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 141, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR RAFAEL BARBIERI DE MEDEIROS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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