Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EIN 4/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas do Vereador Fernando Cairuga.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Ratinho da Iluminação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EIN 5/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas Vereador Claiton Dornelles.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Claiton Dornelles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EIN 6/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas Vereador Amaro Azevedo.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EIN 7/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas Vereador Antônio Machado.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Machado Banha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EIN 8/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas do Vereados Paulo Sérgio.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulo Sérgio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EIN 9/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas do Vereador Diogo Lima.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Diogo Lima
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EIN 10/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas do Vereador José Henrique.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Henrique da Ambulância
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EIN 11/2023 - Emendas Impositivas
Ementa: Emendas Impositivas Vereador Renato Ferreira.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2023
Autor:
Renato Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MPE 1/2023 - Mensagem Modificativa Poder Executivo
Ementa: Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei nº 33/2023.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Data Anexação: 10 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OAT 1/2023 - Ofício a Terceiros
Ementa: Ofício da Comissão de Justiça solicitando informações do Projeto de Lei 23/2023.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 1/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 01/2023.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 2/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 02/2023.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 3/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 03/2023.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 4/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 04/2023.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 5/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 05/2023.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 6/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 06/2023.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 7/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 07/2023.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 8/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 08/2023.
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 9/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 09/2023.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 10/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 10/2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 11/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 11/2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
|
|
OL 12/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 12/2023.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 13/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 13/2023.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 14/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 14/2023.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 15/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 15/2023.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 16/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 16/2023.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 17/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 17/2023.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 18/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 18/2023.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 19/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 19/2023.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 20/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 20/2023.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 21/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 21/2023.
Apresentação: 4 de Julho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 22/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 22/2023.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 23/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 23/2023.
Apresentação: 18 de Julho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 24/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 24/2023.
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 25/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 25/2023.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 26/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 26/2023.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 27/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 27/2023.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 28/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 28/2023.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 29/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 29/2023.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 30/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 30/2023.
Apresentação: 5 de Setembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 31/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 31/2023.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 32/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 32/2023.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 33/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 33/2023.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 34/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 34/2023.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 35/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 35/2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 36/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 36/2023.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 37/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 37/2023.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 39/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 39/2023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 40/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 40/2023.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
OL 41/2023 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo 41/2023.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
Acompanhar Matéria
|