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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 4.100, de 26 de julho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4100/2022 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, A SEMANA DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.099, de 26 de julho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4099/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.098, de 26 de julho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4098 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.097, de 26 de julho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4097 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.096, de 26 de julho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.096 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR E ATENDENTE DE CRECHE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.095, de 22 de julho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.095 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIA EMPREGO PUBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.094, de 20 de julho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.094 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.093, de 05 de julho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.093 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 347.120,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.092, de 05 de julho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.092 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA IJC BENEFICIAMENTO DE CALÇADOS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.091, de 23 de junho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.091- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE DE ESCOLA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.090, de 23 de junho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.081/2022 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTE DE CRECHE.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.089, de 23 de junho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.089 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 406.451,43.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.088, de 23 de junho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.088 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 66.107,58.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.087, de 23 de junho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4087- ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.075/2022 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.086, de 23 de junho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
LEI MUNICIPAL N° 4.086 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.085, de 23 de junho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4085/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 21 de junho de 2022
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Ementa:
Fica o poder legislativo municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 12.964,00 (doze mil novecentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.084, de 15 de junho de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4084/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.100,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.083, de 31 de maio de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4083/2022 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM O CORAL MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.082, de 31 de maio de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4082/2022 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA ASSISTÊNCIA DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DESENVOLVIMENTO E/OU AUTISMO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.081, de 25 de maio de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4081/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTE DE CRECHE.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.080, de 25 de maio de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4080/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVENTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.079, de 25 de maio de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4079/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA O ABRIGO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.078, de 25 de maio de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4078/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) OPERADORES DE RETROESCAVADEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.077, de 25 de maio de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4077/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.076, de 25 de maio de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4076/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE..
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.075, de 25 de maio de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4075/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.074, de 17 de maio de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4074/2022 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.073, de 11 de maio de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4073/2022 - ALTERA A O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.658 DE 05 JUNHO DE 2018, QUE REDEFINIU OS AS ÁREAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.072, de 11 de maio de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4072/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.050/2022 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERÁRIOS.
Texto Original
Lei Municipal nº 4.071, de 03 de maio de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4071/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.970/2011 E 3.232/2014 .
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.070, de 27 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4070/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.069, de 27 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4069/2022 - ALTERA A O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.658 DE 05 JUNHO DE 2018, QUE REDEFINIU OS AS ÁREAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.068, de 27 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4068/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.067, de 19 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4067/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.066, de 19 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4066/2022 - INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.065, de 19 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4065/2022 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.064, de 12 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4064/2022 - CONCEDE O REAJUSTE NO VALOR DOS JETONS E GRATIFICAÇÕES POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (GDE) RECEBIDAS PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.063, de 12 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4063/2022 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.908/2020, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.062, de 12 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4062/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 3.907/2020, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.061, de 12 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4061/2022 -CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.060, de 12 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4060/2022 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.909/2020, A QUAL FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.059, de 12 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4059/2022 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.058, de 12 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4058/2022 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 12 de abril de 2022
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste no Vale-Alimentação dos servidores do poder legislativo de São Jerônimo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 12 de abril de 2022
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Ementa:
Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.057, de 08 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4057/2022 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.048/2022 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.056, de 08 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4056/2022 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.055, de 08 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4055 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 4.054, de 08 de abril de 2022
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Ementa:
Lei Municipal nº 4054/2022 - AUTORIZA O USO DO TERRENO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS POR PRAZO DETERMINADO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.