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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 4.593, de 04 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4593/2025- Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.592, de 04 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4592/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.591, de 04 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4591/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.590, de 04 de novembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4590/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 60.504,91 (Sessenta mil, quinhentos e quatro reais e noventa e um centavos) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.588, de 28 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4588/2025- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.587, de 28 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4587/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 53.625,00 (Cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.586, de 28 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4585/2025 - Autoriza o Município de São Jerônimo a Realizar Transação de Dívida, com a AELBRA Educação Superior – Graduação e Pós-graduação S/A, nos moldes da Lei Municipal 4.136/2022 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.589, de 25 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4589/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.568, de 23 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4568/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.566, de 23 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4566/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-29 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.585, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Projeto de Lei 149 / 2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.584, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4584/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 779.256,04 (Setecentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.583, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4583/2025 - Institui sobre a Criação do Programa “São Jeo na Nota!”, valorizando o Comércio Local e o Setor Primário, incentivando à Arrecadação, estabelecendo normas para sorteio e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.582, de 21 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4582/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais mil e oitocentos reais) e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.581, de 07 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4581/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.580, de 07 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4580/2025 - Autoriza a Concessão Isenção de Pagamento de Tarifa do Transporte Público Coletivo do Município de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.579, de 07 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4579/2025 - Altera a Lei Municipal 4532/2025 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.578, de 02 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4578/2025 - Altera a Lei Municipal 4.509/25, a qual Institui o Programa de Recuperação de Créditos 2025 - REFAZ e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.577, de 02 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4577/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.576, de 02 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4576/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.575, de 02 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4575/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 74.800,00 (Setenta e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.574, de 02 de outubro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4574/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 35.300,00 (Trinta e cinco mil e trezentos reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.573, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Projeto de Lei 141 / 2025 - Dispõe sobre a Concessão, Pagamento e Prestação de Contas das Diárias do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Secretários Municipais adjuntos e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.572, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4572/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 119.302,20 (Cento e dezenove mil, trezentos e dois reais e vinte centavos) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.571, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Projeto de Lei 139 / 2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.570, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4571/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Agricultura e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.569, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4569/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.567, de 23 de setembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4567/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.565, de 18 de setembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4565/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.564, de 18 de setembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4564/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.563, de 18 de setembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4563/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.562, de 18 de setembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4562/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a Comunidade Terapêutica Despertar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.561, de 09 de setembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4561/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.560, de 08 de setembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4560/2025 - “Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de São Jerônimo” Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.559, de 03 de setembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4559/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a APAE de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.558, de 02 de setembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4558/2025 - Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.557, de 02 de setembro de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4557/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade nas placas de atendimento prioritário e nas vagas preferenciais destinadas às pessoas com deficiência nos estabelecimentos públicos e privados do Município de São Jerônimo/RS, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.556, de 26 de agosto de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4556/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.555, de 26 de agosto de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4555/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.951.000,00 (Cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.554, de 26 de agosto de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4554/2025 - Autoriza a realização de Parceria Voluntária com o Quero-Quero CTG e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.553, de 26 de agosto de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4553/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o CTG Zeca Netto e dá outras providenciais. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 4.552, de 26 de agosto de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4552/2025 - Altera a Lei Municipal 1874/2001, que dispõe sobre o Convênio com o IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.551, de 26 de agosto de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4551/2025 - Altera a Lei Municipal 1875/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.550, de 26 de agosto de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4550/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos servidores municipais com idade igual ou superior a 39 anos, como forma de coparticipação no custeio do plano IPE Saúde, e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.549, de 12 de agosto de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4549/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 835.626,40 (Oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.548, de 12 de agosto de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4548/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.546, de 12 de agosto de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4546/2025 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 61.522,89 (Sessenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.545, de 12 de agosto de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4545/2025 - Autoriza a Concessão de Subsídio Integral na Tarifa do Transporte Público Coletivo do Município de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.544, de 05 de agosto de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal nº 4544/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 257.615,17. Texto Original |
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Lei Municipal nº 4.543, de 05 de agosto de 2025
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Lei Municipal n°4543/2025, DE 25 DE JULHO DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.818,00. Texto Original |
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