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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 1.215, de 06 de novembro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JOÃO CLAUDIONOR DE OLIVEIRA TORRES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.214, de 06 de novembro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM MARIA MARLENE VARGAS BERBIGIER. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.213, de 06 de novembro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM MARIA DO CARMO BOLZE LEITE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.212, de 06 de novembro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JOÃO JOSÉ DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.211, de 06 de novembro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM LEILA MARIA FLORES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.210, de 06 de novembro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM MERI TEREZINHA CAMPOS DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.209, de 31 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A COHAB PASSAR ESCRITURA PÚBLICA À FIRMA L. BECKER E C E CIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.208, de 31 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$176.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.207, de 31 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.740,86. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.206, de 31 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.795,03 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.205, de 31 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.204, de 31 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1128 DE 18 DE JULHO DE 1996. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.203, de 31 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1157 DE 18 DE JULHO DE 1996. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.201, de 31 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETOMAR UMA ÁREA DE TERRA CEDIDA À EMPRESA CERÂMICA 5 ESTRELAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.200, de 31 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL À CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.199, de 31 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE DESCONTO PARA OS CONTRIBUINTES EM ATRASO QUE ESTÃO EM DÍVIDA ATIVA COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.198, de 23 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.197, de 21 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ISSQN. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.195, de 17 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.194, de 15 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DE ALVARÁ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.193, de 14 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À IRONDINA DA SILVA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.192, de 07 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.191, de 07 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI COMO OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PROFISSIONAIS DOS ANESTESISTAS QUE PRESTEM SERVIÇOS NO HOSPITAL SÃO JERÔNIMO A PESSOAS CARENTES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.190, de 07 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR A DÍVIDA ATIVA, REFERENTE A ALVARÁ Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.189, de 07 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À SANDRO MÁRCIO VASCONCELOS PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.186, de 01 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.200,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.185, de 01 de outubro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.184, de 23 de setembro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.188, de 07 de setembro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À DEJAIR DA SILVA RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.187, de 07 de setembro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À LUIZ FERNANDO TERRA DE QUADROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.183, de 03 de setembro de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.182, de 29 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.600,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.181, de 29 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.180, de 29 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À METALÚRGICA MUSTANG. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.179, de 29 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETOMAR UMA ÁREA DE TERRA CEDIDA À MARIA REJANE MACHADO GOMES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.178, de 22 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1057/96. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.177, de 21 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.176, de 19 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 1997. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 19 de agosto de 1996
Ementa: REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/88 DE 18 DE ABRIL DE 1998, QUE DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DOMINGOS SIQUEIRA, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei Municipal nº 1.175, de 15 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE CÂNDIDO VALMIR DE MENEZES FERREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.174, de 15 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ISENTA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO PAGAMENTO DO CALÇAMENTO DA AV. MAURÍCIO CARDOSO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.173, de 15 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À MITRA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Lei Municipal nº 1.172, de 15 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ISENTA A MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE DO PAGAMENTO DO CALÇAMENTO DA AV. MAURÍCIO CARDOSO. Texto Original |
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Lei Municipal nº 1.171, de 15 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA DE TERRA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.170, de 01 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A RUA LUIZ M. PICARELLI, EM FRENTE A ESCOLA CARLOS MAXIMILIANO, EM CALÇADÃO. Texto Original |
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Lei Municipal nº 1.169, de 01 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA CEEE COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.168, de 01 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM DANILO DE SOUZA LOPES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.167, de 01 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1123 DE 18 DE JULHO DE 1996. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.166, de 01 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ALEXANDRE RIBEIRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.165, de 01 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE GERALDINA ANTÔNIA DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |