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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 1.164, de 01 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.163, de 01 de agosto de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À JUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.162, de 31 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.000,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.161, de 31 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.160, de 24 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À MITRA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.159, de 24 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE SANTA ELÍZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.158, de 24 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETOMAR A ÁREA DE TERRA DOADO AO SR. ENEDIR JOSÉ GOMES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.157, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ARAY LOPES DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.156, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM MARIA ROSANA DE SOUZA FERREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.155, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM HELENA PAULA DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.154, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JOÃO ALVARES DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.153, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM SANDRA MARLICE FLORES COUTINHO DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.152, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ZORAIDE LIMA DE QUADROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.151, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM GIZELE GARCIA MACHADO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.150, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ROSA CAMPANHONI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.149, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM EDEWILSON FRANCISCO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.148, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM GEORGINA DA SILVA NORONHA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.147, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM HENRIQUE CARDOSO NASCIMENTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.146, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM IVONILDA THEREZINHA ROSA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.145, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JUCELINO FERREIRA DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.144, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JOSÉ LUIZ GENTIL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.143, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JORGE CRISTÓVÃO DA ROSA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.142, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM GILMAR PEIXOTO DA SILVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.141, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ENIO SONI DORNELLES DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.140, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ELIS REGINA S. RODRIGUES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.139, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ALCIDES MACHADO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.138, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JOÃO JOSÉ SIMÕES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.137, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM MARCO MANOURÉ DA LUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.136, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM MARCO AURÉLIO RODRIGUES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.135, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM LUDIO ROSA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.134, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.133, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM CÂNDIDO VIEIRA MARQUES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.132, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM DANILO FRANCISCO DE CARVALHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.131, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM DEMIR TEREZINHA O. RODRIGUES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.130, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM DEONILDA DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.129, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ANDRÉ LUIZ CRUZ DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.128, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM SONIA VERA VARGAS DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.127, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE SESSÃO DE USO COM MARIA ISOLETE DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.126, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JOSÉ MARIA SOUZA LEITE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.125, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ANA LUCIA SILVA MEDEIROS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.124, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ANA MARIA CORREIA DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.123, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ANDRÉ COSTA DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.122, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM SR. CARLOS LEANDRO G. DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.121, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM SRA. BEATRIZ REGINA NORONHA ALVES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.120, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ORQUELITA MACULAN. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.119, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JEFERSON VIEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.118, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM MAURÍCIO DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.117, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM VILMAR ANTUNES DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.116, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM LAURO JOEL M. FREITAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.115, de 18 de julho de 1996
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM THEREZINHA MARIA F. GUARNIERI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |