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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 1.013, de 18 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. SUELI DA ROSA VANTI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.012, de 18 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA ÁREA DE TERRA AO SR. PEDRO CLOVIS DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.011, de 18 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. LUCIANO MAZZUCHELO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.010, de 18 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. ALBERTO GUEDES DE AZEVEDO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.009, de 18 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. JOSE JOAQUIM LEITE DE CASTRO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.008, de 18 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. TOMAZ GLOSQUI Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.007, de 18 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. VITALINO DOS SANTOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.006, de 18 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA SR. RENATO CAMINHA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.005, de 18 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. DANILO REIS DE AZEVEDO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.004, de 18 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSS DE UMA AREA DE TERRA AO SR. PEDRO GARCIA DA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.003, de 18 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE PESSSOA DE UMA AREA DE TERRA AO SR. CLAIR JOSE FERRAO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.002, de 18 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. OSE CARLOS CORREA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 1.001, de 18 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTICO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA A SRª MARIA DE FATIMA DA SILVA DORNELES Texto Original |
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Lei Municipal nº 1.000, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. RONALDO PACHECO SOARES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 999, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. GERANDO BORTOLLI DE LIMA Texto Original |
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Lei Municipal nº 998, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZAO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA ARA DE TERRA SR JERONIMO MARQUES E JOSE MARQUES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 997, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSO DE UMA AREA DE TERRA AO SRA VERA LUCIA DE SOUZA PRESTES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 996, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA SR. JAIME ROBERTO MEDEIROS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 995, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. AIRO LUIZ DE BORBA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 994, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. KLEBER SOARES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 993, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O DOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. FERNANDO LIMA RODRIGUES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 992, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o direito de posse de uma área de terra ao SR. OSMAR ANTÔNIO DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 991, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O DOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. FERNANDO LIMA RODRIGUES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 990, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O DOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. CARMEM ROSAME SOUZA PIRES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 989, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. ANTONIO CARLOS NORONHA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 988, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O DOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. JOSE AIRTON RODRIGUES DA ROSA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 987, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O DOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. MANOELA RODRIGUES DA ROSA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 986, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O DOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. SERGIO MARQUES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 985, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O DOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. LUIZ CARLOS TERRA LOPES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 984, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA ÁREA DE TERRA AO SR. LUIZ CARLOS LOPES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 983, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA SR. GILMAR AZZZI RAMOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 982, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O DOER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. NORMA QUINTANA HUFF Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 981, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. VALDEMAR DE LIMA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 980, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. MANOEL SILVEIRA DE FARIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 979, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. HELOI QUADROS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 978, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. NILO CASTRO CORREA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 977, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA E SR. NELCINDA FREITAS DA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 976, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA AO SR. OLAVO DA SILVA SOUZA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 975, de 12 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA ACEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA A SR. SHIRLEY CEZAR NORONHA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 974, de 05 de julho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.000,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 973, de 02 de junho de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA A CRECHE MUNICIPAL NA VILA BANDEIRA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 972, de 31 de maio de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 971, de 15 de maio de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA ESTABELECIDO PLANO DE AUXILIO CONTIDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 1995 Texto Original |
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Lei Municipal nº 970, de 17 de abril de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL N° 895/94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
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Lei Municipal nº 969, de 17 de abril de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI A FUNCÃO DE SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 17 de abril de 1995
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA NA VILA PORTO DO CONDE, NA ANTIGA LINHA ENTRADA DA VILA ATE O TRAPICHE, NESTA CIDADE Texto Original |
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Lei Municipal nº 968, de 10 de abril de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUCÃO SOBRE O TOTAL DA DIVIDA ATIVA INSCRITA AOS CONTRIBUINTES Texto Original |
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Lei Municipal nº 967, de 29 de março de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N° 658/94 E INSTITUI A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
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Lei Municipal nº 966, de 29 de março de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 965, de 23 de março de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA EXTINTA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO FRANCISCO BROCHADO DA ROCHA, DO DISTRITO DE QUITÉRIA, FICANDO EM ATIVIDADES, DA MESMA LOCALIDADE, A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO OLAVO JOSE RADA Texto Original |
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