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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 964, de 23 de março de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ISENTA O PAGAMENTO DO IPTU O DEFICIENTE MARCELO DERIVALDO S.SOARES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 963, de 23 de março de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RENOVAR CONTRATOS DE PROFESSORES E SERVENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 962, de 23 de março de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PDOER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATOS NOVOS, PARA PROFESSORES E SERVENTES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 961, de 22 de fevereiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO JERONIMO PARA O EXERCICIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 19995 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 960, de 22 de fevereiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.554,09 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 959, de 22 de fevereiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO DE EDUARDO JARDIM SHEREINERT E OUTROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 958, de 17 de fevereiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO NO VALOR R$ 3.469,15 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 957, de 17 de fevereiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PDER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.649,24 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 956, de 17 de fevereiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 955, de 17 de fevereiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.521,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 954, de 17 de fevereiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.100,00 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 953, de 17 de fevereiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.445,91 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 952, de 17 de fevereiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO COM SUCESSO DE ROBERTO ALDO SHEREINERT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 951, de 01 de fevereiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE AUMENTO AO PROFESSORADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 950, de 01 de fevereiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 658/94 DE 05.01.94 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 949, de 01 de fevereiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIAS DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 948, de 01 de fevereiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO, NA INSTALAÇÃO E NO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 947, de 01 de fevereiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 153,91 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 946, de 31 de janeiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 958/94 E INSTITUI A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 945, de 31 de janeiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA UNICA DO IPTU Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 944, de 24 de janeiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DO COMERCIO MUNICIPAL EM DOMINGOS E FERIADOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 943, de 24 de janeiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. VALMOR RIBEIRO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 941, de 05 de janeiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. JOSE JUSTINO DA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 940, de 05 de janeiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. WLADMIR CARVALHO MACHADO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 939, de 04 de janeiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. JOSE LUIZ SILVA SANTOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 938, de 04 de janeiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR, GUSTAVO GLENZEL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 937, de 04 de janeiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. GILBERTO BITTENCIURT Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 936, de 04 de janeiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. JAIR BATISTA DA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 935, de 04 de janeiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SR. CARMEM LUCIA SILVEIRA DOS SANTOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 934, de 04 de janeiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UNIFICAR DIAS ESCOLAS MUNICIPAIS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 933, de 04 de janeiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA AREA DE TERRA A FIRMA RODRIGUES & MONSALVES LTDA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 932, de 04 de janeiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A FIRMAR RS TRANSPORTES LTDA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 931, de 03 de janeiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CEDENCIA DE UMA AREA DE TERRA AO SR. ADALBERTO ANTONIO DE SOUZA MACHADO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 930, de 02 de janeiro de 1995
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DA VILA LADO PARQUE CLUBE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 928, de 21 de dezembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ARTIGO 253 DO CODIGO TRIBUTARIO EM SEUS INCISOS I E II E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 927, de 20 de dezembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 88/85 DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 926, de 20 de dezembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOS DOS PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAIS DE SAO JERONIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 925, de 20 de dezembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O DIREITO DE POSSE DE UMA AREA DE TERRA A FIRMA LIMA E ARAUJO LTDA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 924, de 19 de dezembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO DA PARCELA UNICA DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 19 de dezembro de 1994
Ementa: DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, Nº 01 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DAS CASA POPULARES, NESTA CIDADE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 923, de 15 de dezembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.774,46 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 922, de 07 de dezembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. LUCIO SERGIO R. MACHADO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 921, de 07 de dezembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SR. ARACI FORTES DA ROSA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 920, de 07 de dezembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. JOÃO ALFREDO SOARES DA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 919, de 07 de dezembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. JOÃO ALFREDO SOARES DA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 918, de 07 de dezembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. ANDRE PIRES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 916, de 06 de dezembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECITIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. LUIZ ANTONIO SOUZA PINTO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 915, de 06 de dezembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. CENIRA VANTE AZEVEDO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 914, de 06 de dezembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DORA UMA AREA DE TERRA AO SR. GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELLOS DA ROSA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 913, de 06 de dezembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DORA UMA AREA DE TERRA AO SR. MARIA ARLETE SILVA DA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |