SAPL - Câmara Municipal de Sao Jeronimo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4592 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Municipal nº 912, de 06 de dezembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SR° NECI DA ROSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 911, de 05 de dezembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE "TITULO DE CIDADAO JERONIMENSE A IRMA ERNESTA PIZZOLATO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 910, de 05 de dezembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO JERONIMENSE A IRMA ANGELINA DALCHIAVON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 908, de 05 de dezembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO JERONIMENSE AO SR. ZILDO SIPPEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 907, de 05 de dezembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO JERONIMENSE AO SR. ERLI PEDREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 906, de 05 de dezembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO JERONIMENSE AO SR. BENEDITO VEIT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 905, de 17 de novembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 27 DE 21.10.77 E 286/86 DE 13.09.89 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 904, de 17 de novembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.380,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 903, de 16 de novembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM ÁREA DE TERRA AO SR. OZI RAMALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 902, de 16 de novembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SERª MARIA ANGELICA A VASCONVELLOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 901, de 16 de novembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SERª NOELI MARIA RODRIGUES GARCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 900, de 16 de novembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SERª MARIA LACY PEREIRA DO NASCIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 899, de 16 de novembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SERª IFRAIN SANTOS DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 898, de 14 de novembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A FIRMAR L BECKER E CIA LTDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 897, de 28 de outubro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO ASSOCIAÇAO DOS EMPREGADOS DA CRT DE SAO JERONIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 896, de 25 de outubro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.166,13 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 24 de outubro de 1994 Ementa: DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA ENTER AS RUAS 30 DE SETEMBRO E PAULINHO MOREIRA, NA VILA QUININHO NESTA CIDADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 895, de 21 de outubro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SOB Nº 10278/422, PROPOSTA CONTRA COMPANHIA DELAPIEVE COMERCIAL E INDUSTRIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 894, de 21 de outubro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.110.000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 893, de 21 de outubro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 892, de 28 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. JAURI SILVEIRA PIMENTEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 891, de 28 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL LOCALIZADO NA AREA URBANA DE SAO JERONIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 890, de 28 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SERª LUIZA SILVA DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 887, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A FABIANO DE SOUZA CORREA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 886, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ANSELMO MELGARECO DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 885, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A RAUL ADALBERTO MIRÓ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 884, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA CHANANECO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 883, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO UNIÃO FUTEBOL CLUBE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 882, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PASSO D'AREIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 881, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JONAS DIAS SANTIAGO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 880, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A VITÓRIO PEDRO DA S. DORNELLES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 879, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A VOLMAR DE ALMEIDA SERPA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 878, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A WILSON LOPES BRILHANTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 877, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A VILSON DIAS DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 876, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A VILMAR BRITO RIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 875, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A VILI LEMOS MACHADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 874, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A TELMO DA SILVA RAMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 873, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A VALDIR AZEVEDO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 872, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A VENITO LISBOA FANFA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 871, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. VANDIR ANTONIO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 870, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A VERIATO ROCHA DE ARAUJO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 869, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A TELAMAR BRILHANTE MILLER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 868, de 23 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AEA DE TERRA A SRª EVA MARINA DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 867, de 22 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. SILVIO RODRIGUES SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 866, de 22 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREÁ DE TERRA A SRª SIRLEY REGINA SILVA O. SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 865, de 22 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. SILVIA REGINA DOS SANTOS TOLEDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 864, de 22 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. SERGIO SANTIAGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 863, de 22 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. SANTA RITA MARQUES TERESA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 862, de 22 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. RUI DE ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 861, de 22 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. SANDRO SCHULTZ DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4592 normas.