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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 859, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ROGÉRIO MARINS DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 858, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A RONALDO ROSA ANSELMO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 857, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A RENI DOS SANTOS ROSA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 856, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A SRA. REJANE DA SILVA QUINCOZES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 855, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A SRA. REGINA SILVA DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 854, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. OSVALDO LIMA DA SILVA - ROBERTO LIMA DA CRUZ E PAULO LIMA DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 853, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. PAULO ROBERTO DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 852, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. OSVALDO SILVEIRA MACHADO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 851, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A SRA. REGILAINE SOUZA ROCHA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 850, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A SRA. ONDINA SILVA DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 848, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. MAURO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 847, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A SRA. MARIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 846, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A MARLI MARQUES DE BITENCURT. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 845, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A MATEUS JORGE DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 844, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A MAURÍCIO PEREIRA FERNANDES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 843, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A NADIR AZEVEDO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 842, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A NADIR FRANCO MACHADO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 841, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A MARIA DA SILVA ROSA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 840, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A MARILDA DIOVANE SILVEIRA CHANANECO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 839, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A MÁRIO SÉRGIO MACHADO KRUMEL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 838, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A MARINA NUNES FERNANDES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 837, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A MARIA ELVIRA DE ABREU CAMPOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 836, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A MARIA NATALINA SILVA DE ABREU. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 835, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A MARIA CONCEIÇÃO CARDOSO DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 834, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A MARIA AZEVEDO MAZUÍ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 833, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A MANOEL ANTÔNIO RIOS MACHADO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 832, de 22 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. ROBERTO MELESI DA SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 830, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A LUIZ AIRTON DE LIMA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 829, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A LEONTINA RIOS DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 828, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A LAURA JANE RIOS DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 827, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.200,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 826, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOSÉ VOLNEI FLORES DA ROSA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 825, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOSÉ SILVEIRA DE ÁVILA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 824, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JUREMA AURORA DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 823, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOSÉ ELMINDO DA SILVA E SELMA SILVA DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 822, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOSÉ LUIZ CAMBOIM DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 821, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOSÉ LUIZ JORGE FERREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 819, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JORGE LUIZ DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 818, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JORGE DA SILVA MARQUES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 817, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOÃO LUIZ DE VARGAS RIOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 816, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOÃO NESTOR SILVA DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 815, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOÃO SANTOS DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 814, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOÃO SILVA FERRAZ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 813, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOÃO TAVARES RODRIGUES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 812, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR JOAO FRANCISCO SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 811, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOÃO CARLOS MACHADO DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 810, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOÃO AUGUSTO JORGE FERREIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 809, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO PASEP, JUNTO À RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 808, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JERÔNIMO RIOS DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 807, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A HOMERO CABRAL DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |