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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 806, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ISOLINA GOULARTE DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 805, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JAIR DIAS SANTIAGO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 804, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A HILDA VIEIRA DE ALMEIDA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 803, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A HERON MARQUES DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 802, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A LUIZ ROBERTO MELESI DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 801, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A HÉLIO FRANCO MACHADO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 800, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A GLACI TEREZINHA VIEIRA DE ALMEIDA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 799, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A JOÃO TEIXEIRA E GENI MARQUES DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 798, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A GILBERTO MARTINS MALMANN. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 797, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A GILBERTO BRASIL FRANÇA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 796, de 21 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A FRANCISCA FORTES DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 795, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A FABIO RICARDO SILVA DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 794, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A FLÁVIA IERANIA PEREIRA DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 793, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EVA REGINA ROSA DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 792, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EVA RODRIGUES COUTINHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 791, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EVA RIOS MACHADO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 790, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EVA FREITAS TELES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 789, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EROSINA PEREIRA DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 788, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EUGÊNIO DELGADO RODRIGUES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 787, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A EURICO CEZAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 786, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA A EVA BERNARDINA LIMA FONSECA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 785, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CRECI TEREZINHA DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 784, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A DORVAL NUNES DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 783, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ELI FRANCISCO SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 782, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A DELCI MAURICIA CHANANECO MARQUES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 781, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A DENANIRA RIOS MACHADO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 780, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A DAMASIA MARTINS DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 779, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A DARCI IGNÁCIO DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 778, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A DALMIN INÁCIO DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 777, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CONCEIÇÃO RIOS MACHADO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 776, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A PAULO CESAR RIOS MACHADO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 775, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CARMEM LUCIA DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 774, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CECY GARNIZÉ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 773, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CELOMAR ADÃO DE OLIVEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 772, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CARLOS EDUARDO SILVA FERNANDES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 771, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CARLOS NUNES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 770, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CARLOTA CELENIR DE SOUZA CHANANECO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 769, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A BERALDO ALEXANDRE NUNES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 768, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CARLOS ALBERTO BRASIL FRANÇA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 767, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A CARLOS AUGUSTO MAZUÍ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 766, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ASSIS LOURENÇO DA SILVA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 765, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A AURÉLIO DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 764, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A AUGUSTINHO SANTOS RIOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 763, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ANTÔNIO CÂNDIDO DA ROCHA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 762, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ANTÔNIO DA SILVA FARIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 761, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ASSEMBLÉIA DE DEUS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 760, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ANDRÉ OLIVEIRA RODRIGUES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 759, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ANGELA NUNES COUTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 758, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA A ANGELA ODILIA SOUZA DE SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 757, de 19 de setembro de 1994
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ALÍPIO DOS SANTOS RIOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |