SAPL - Câmara Municipal de Sao Jeronimo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Municipal nº 756, de 19 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ALVÍCIO LUIZ DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 755, de 19 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ALVÍCIO RODRIGUES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 754, de 16 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A ALFREDO ROSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 753, de 16 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A AIRTON DE SOUZA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 752, de 16 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. AGNELO DOS SANTOS RIOS FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 751, de 16 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. ADEMAR DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 750, de 16 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. ADAO SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 749, de 16 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. ADA-O LUIZ AIRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 748, de 16 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR ADAO JOSE SERPA DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 747, de 16 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. ADAIR ALVEZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 746, de 16 de setembro de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. DERLY RAMALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 745, de 16 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AS SRAS. MARIA BEATRIZ FERREIRA RAMOS E CANDIDA CRISTINA SILVA RAMOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 832, de 13 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTABELECE HORARIO PARA REALIZAÇÃO DE PROPAGANDA SONORIZADA EM VEICULOS NA CIDADE DE SAO JERONIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 744, de 13 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL, COM A COHAB COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DO DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA Nº1712 DE 08 DE AGOSTO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 742, de 13 de setembro de 1994 Ementa: ESTABELECE REDUÇÃO DE TARIFA EM 50% NA PASSAGEM DAS LANCHAS QUE FAZEM A TRAVESSIA SAO JERONIMO X TRIUNFO NO RIO JACUI, PARA ESTUDANTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 741, de 08 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 740, de 08 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA O CONSELHO TUTELAR, ESTABELECE O PROCESSO PARA A ESCOLA DOS SEUS MEMBROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 739, de 06 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TETAR AO SR, DALTON DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 738, de 06 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TETAR AO SR. NAIR DOS SANTOS VIEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 737, de 06 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA A DE TERRA AO SR, ALAIDES DIAS DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 736, de 06 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. MANOEL CERLI LEMES MACHADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 735, de 06 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. CECILIO PAREIRA E SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 734, de 06 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. EVARISTO CANDIDO BOEIRA DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 733, de 06 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. IVONE GARNIZE DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 732, de 06 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. THEODORO DE SOUZA GARNIZE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 731, de 06 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. SIDNEI DA SILVA FARIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 730, de 06 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. JOAO MARIANA TEIXEIRA MACHADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 729, de 06 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. NESTOR SOUZA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 728, de 06 de setembro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR MARIA NARALICIA BARRETO SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 727, de 30 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR MIGUEL DA ROSA TERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 726, de 30 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA SRª CLÁUDIA MARIA TERRA PAIN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 725, de 30 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA SRª ARCELINO JORGE DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 724, de 30 de agosto de 1994 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA MARIA FRANCISCA MACHADO MARTINS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 723, de 30 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. ASVALDO DUCZINSKI FREITAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 722, de 30 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZAO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SR. SONIA TEREZINHA ALMEIDA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 721, de 30 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ATEA DE TERRA AO SR SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 719, de 30 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: VAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA AREA DE TERRA AO MARIA DA SILVA ROSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 718, de 30 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DORA UMA AREA DE TERRA AO SR VANDIR ANTONIO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 717, de 30 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DORA UMA AREA DE TERRA AO SR DALMIN INICIO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 716, de 24 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: REVOGA AS LEIS 139/86, 243/88, 621/93 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 715, de 23 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO EM TODOS OS ARMAZÉNS, MERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO, DE UMA BALANÇA DE AFERIÇÃO DE PESOS QUE DEVE FICAR A DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 714, de 23 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI LOGOTIPO PARA USO OBRIGATÓRIO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E NOS QUE ESTIVEREM PRESTANDO-LHE SERVIÇOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 713, de 19 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UMA CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.675,88 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 712, de 13 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTABELECE REDUÇÃO DE TARIFA COM 50% NA PASSAGEM DAS LANCHAS QUE FAZEM A TRAVESSIA TRIUNFO X SAO JERONIMO, NO RIO JACUI, PARA ESTUDANTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 711, de 10 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SR. MIGUEL MAZUI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 710, de 10 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ARE DE TERRA AO SR. ORLANDO FREITAS LISBOA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 709, de 10 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. WALTER DA SILVA FERRAZ A Á SRª ELIANA DA SILVA FERRAZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 708, de 10 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. AGENOR TEIXEIRA DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 707, de 10 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SRª THEREZINHA DOS SANTOS FIGUEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 706, de 10 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SRª CLOVIS ROBERTO JORGE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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