SAPL - Câmara Municipal de Sao Jeronimo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Municipal nº 705, de 10 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA A SRª ERASMO DOS SANTOS NORONHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 704, de 10 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR DERLY RAMALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 703, de 10 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR HONORIO LEMOS DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 702, de 10 de agosto de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SRª EVA TEIXEIRA TOLEDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 701, de 27 de julho de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPOE A DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 1995 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 700, de 27 de julho de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAO JERONIMO A FIRMAR CONVENIO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DE SAO JERONIMO PARA O ATENDIMENTO AOS CASOS DE URGENCIA, NA FORMA DO ART. 46, INCISO "V" DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 699, de 27 de julho de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAO JERONIMO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ARE DE TERRAS DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE EDUCAÇÃO DE CARIDADE DE SAO JERONIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 698, de 27 de julho de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.284,11 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 697, de 20 de julho de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: EMENDA AO ARTIGO 131 DA LEI MUNICIPAL Nº 01/74 DE 28.06.74 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 696, de 19 de julho de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446 DE 12 DE AGOSTO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 695, de 14 de julho de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$ 92.452,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 694, de 14 de julho de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 672/94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 693, de 05 de julho de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA AREA DE TERRA AO SR. ENEDIR OSE GOMES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 692, de 29 de junho de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 658/94 DE 05.01.94 E RECONHECE O ÍNDICE SUPERIOR A 1.2 PREVISTO NA LEI ORGÂNICA EM SEU ARTIGO 21, INCISO 1 E TITULO DE COMPENSAÇÃO EM BENEFÍCIOS FUTUROS, EVENTUALMENTE OFERECIDOS PELA LEI 8.880 DE 27 DE MAIO DE 1994 E LEIS COMPLEMENTARES AO "PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA E O SISTEMA MONETARIO NACIONAL DO GOVERNO FEDERAL EM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.07,94" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 691, de 23 de junho de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ARE ADE TERRA A EMPRESA CERAMICA 5 ESTRELAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 690, de 23 de junho de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A FIRMA JUARA TRANSPORTES DE COMERCIO DE MADEIRA LTDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 689, de 15 de junho de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.200.00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 688, de 14 de junho de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA A ESCOLA DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 687, de 14 de junho de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA BANDA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 686, de 24 de maio de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA O ESCRITÓRIO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MUNICÍPIO DE SAO JERONIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 685, de 24 de maio de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE AUMENTO AO PROFESSORADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 684, de 24 de maio de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 658/94 DE 05.01.94 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 683, de 18 de maio de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.673.300,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 682, de 18 de maio de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 681, de 12 de maio de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 328,155.53 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 680, de 11 de maio de 1994 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE PARA COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 679, de 11 de maio de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTINGUE O CARGO DE SECRETARIA SUBTITUTA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 678, de 11 de maio de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: EXTINGUE A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 677, de 11 de maio de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: EXTRINGUE A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 676, de 29 de abril de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº658/94 DE 05.01.94 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 675, de 29 de abril de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE AUMENTO AO PROFESSORADO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVINCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 674, de 28 de abril de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA O TITULO DE SERVIDOR PUBLICO PADRÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 673, de 26 de abril de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTABELECE ISENÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E LINHAS MUNICIPAIS, QUANDO ESTIVEREM EM DESLOCAMENTO PARA SERVIÇOS, MEDIANTE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 672, de 25 de abril de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA ESTABELECIDO PLANO DE AUXILIO CONTIDO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O ANO DE 1994 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 671, de 07 de abril de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR DE ARQUIVO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 658/94 DE 05.01.94 CUJO TERMO INICIAL DE VIGÊNCIA É DE 1º.06.93 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 670, de 05 de abril de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA OS INTENS I, II E III DO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N° 658/94 DE 05.01.94, CUJO TERMO INICIAL DA VIGENCIA É DE 1º.06.94 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 669, de 05 de abril de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE AUMENTO AO PROFESSORADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 668, de 05 de abril de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ARTIGO 29 DE LEI MUNICIPAL Nº 658/94 DE 05.01.94 CUJO TERMO INICIAL DE É VIGÊNCIA É DE 1º.06.93 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 667, de 04 de abril de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º, O ARTIGO 12 E, O ITEM 07 DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº39/83 QUE TRATA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIARIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 666, de 21 de março de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS DETENTORES DE CARGOS DE CONFIANÇA CC-4, CC-5 E CC-6 DE PRESTAREM DECLARAÇÃO DE BENS, ANUALMENTE, NA 2º QUINZENA DE DEZEMBRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 665, de 16 de março de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SERVENTES EM REGIME TEMPORÁRIO, EM CARÁTER DE EMERGENCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 664, de 10 de março de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATOS DE PROFESSORES E SERVENTES, EM CARÁTER DE EMERGENCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 663, de 23 de fevereiro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 662, de 23 de fevereiro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA A CAIXA ECONOMICA FEDEREAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 831, de 22 de fevereiro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A LUIZ CARLOS RAIMUNDO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 661, de 02 de fevereiro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A CINTEA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 660, de 02 de fevereiro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A CINTEA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 659, de 28 de janeiro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 658, de 05 de janeiro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPOE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO , ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORESE DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 657, de 04 de janeiro de 1994 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 16.830.029,79 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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