Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide o Dr. Olindo Barcellos da Silva, Mestre em Direito, para fazer o uso da Tribuna Popular, falar sobre a real situação da Universidade Luterana do Brasil e a Guerra da Rússia e Ucrânia. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através das Secretarias competentes, a instalação de brinquedos e equipamentos de ginástica urbana na Pracinha localizada no Porto do Conde, onde recentemente foi criada quadra de futevôlei e vôlei de praia.
Tal pedido cinge-se no objetivo de integrar ainda mais os moradores da localidade, além de praticantes de esportes, também pais e crianças, criando uma nova opção de lazer para a comunidade. Plenário, 30 de maio de 2022. Vereador Claiton Dornelles Bancada PSDB Vereador Renato Ferreira Bancada PSDB - - |
Aprovado |
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| 3 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, que convide ao Sr. Fábio Turra Representante da Empresa Expresso Vitória de Transportes Ltda.
Para uma sessão especial nesta casa legislativa com data e horário a combinar, para tratar do seguinte assunto: Solicitar a inclusão de um horário na quarta-feira na linha do ônibus Quitéria x São Jerônimo. Justificativa: Devido ao pouco tempo disponível que os passageiros têm para realizarem seus compromissos, pois o ônibus chega ás 10h30min e retorna às 15h. Esses horários são disponibilizados na segunda-feira e na sexta-feira, o que impossibilita os passageiros de irem embora no dia seguinte. - - |
Aprovado |
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| 4 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que crie a Lei de incentivo a Empresa Zank Teleatendimento e Recuperação de Créditos Ltda, afim de possibilitar a geração de aproximadamente 40 empregos para nosso município. E conforme minuta anexo a presente lei municipal do Município de Arroio dos Ratos que já possui esta parceria. Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 47/2022 - Institui o Programa Municipal para Assistência de crianças com transtorno de desenvolvimento e/ou Autismo. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 49/2022 - Autoriza a realização de parceria Voluntária com o Coral Municipal de São Jerônimo. - - |
Aprovado |